Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Imprensa do Corecon

O diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, representando o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, participou, na segunda-feira, 8 de junho, em Sessão Solene na Câmara…

Quais as perspectivas dos direitos dos trabalhadores em um mundo cada vez mais globalizado? As modificações do Código de Processo Civil irão trazer avanços ao direito processual do trabalho? É possível adotar práticas de prevenção aos acidentes do trabalho por meio do conceito de falha segura? Estas e outras indagações permeiam a 15ª Edição do Congresso de Direito do…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou o Esporte Clube Noroeste ao pagamento dos reflexos decorrentes do reconhecimento do caráter salarial dos valores recebidos por um jogador a título de direito de imagem. Em seu recurso, o jogador de futebol pediu, ainda, a verba denominada "direito de arena", prevista no…

Por Ana Claudia de Siqueira e Luiz Manoel Guimarães

Como parte das ações relativas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT da 15ª Região lançou na última sexta-feira, durante o 15º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, um…

Por Isabela Rodrigues

Depois de 26 anos de carreira no TRT-15, a desembargadora Maria Cristina Mattioli está prestes a se aposentar. Na manhã desta terça-feira (9/6), a magistrada participou de sua última sessão como integrante da 1ª Câmara da Corte, presidida pela desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri.

Na condição de Presidente do MEMOJUTRA - Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani visitou a Rádio e TV Justiça, que opera na Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal em Brasília.

Recebida pelo coordenador de TV e Rádio, Paulo…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Vara do Trabalho de Araraquara concedeu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, determinando que uma empresa de eventos se abstenha de utilizar crianças e/ou adolescentes (pessoas com menos de 18 anos de idade) para a realização de quaisquer das atividades…

Por Luiz Manoel Guimarães

Com exatos 40 anos de atuação no mercado, a Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. presta serviço a redes de telefonia, investindo atualmente em áreas de alta tecnologia, incluindo sistemas de transmissão óptica e digital. Desde esta terça-feira, 2 de junho, a empresa investe também no projeto…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, e condenou a reclamada, uma empresa do ramo de logística, ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, por obrigar a funcionária a fazer "vendas casadas" (produto mais garantia estendida). No recurso da trabalhadora, ela…

Por Bruno Alves

Como parte das ações relativas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho, o presidente do TRT 15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o corregedor regional, desembargador Gerson Lacerda Pistori, editaram recomendação para que seja colocado em todas as atas de audiência…