Com o auditório da Escola Judicial lotado, o desembargador Ricardo Regis Laraia proferiu palestra na noite desta terça-feira (12/05), abordando o conteúdo do Projeto de Lei 4.330/2004, que dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, será submetido ao Senado Federal. O magistrado…

Por Ademar Lopes Junior

Estão abertas as inscrições gratuitas para o seminário "Trabalho Infantil Artístico: Entre o Sonho e a Realidade", que será realizado nos dias 18 e 19 de junho no Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo (Av. Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo – Barra Funda). O evento é organizado…

Por Camila Yano

Na tarde de terça-feira (12/5), o presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu os advogados Alexandre Ogusuku, presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba, Fábio Luiz Cortez, Neveton Natal Miranda, Marco Aurélio Fernandes Galduróz Filho, Eric Vieira,…

A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani foi convidada para representar o Brasil e, nesta condição, proferir palestra no VI Congresso Internacional de Seguridade Social "Nuevos principios de la seguridad social para el siglo XXI" realizado no final de abril de 2015 na cidade de Bogotá, Colômbia.

O evento foi organizado pelo…

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta terça-feira (12) o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e o juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), como representantes da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus no Conselho Nacional de Justiça (…

Por Ana Claudia de Siqueira

Representantes do Guarani Futebol Clube e do grupo Maxion Empreendimentos Imobiliários, de Porto Alegre (RS), se reuniram nesta terça-feira, 12/05, no Fórum Trabalhista de Campinas em uma segunda audiência de mediação, coordenada pela juíza Ana Claudia Torres Vianna, diretora do Fórum, titular da…

Por Camila Yano

Na tarde de segunda-feira, 11/5, assumiram a titularidade de unidades trabalhistas da 15ª Região os juízes Rodrigo Penha Machado (2ª Vara do Trabalho de Assis), Marcelo Siqueira de Oliveira (VT de Andradina), Candy Florencio Thomé (VT de Teodoro Sampaio) e Sandra Maria Zirondi (1ª VT de Jaboticabal). A…

Por Ana Claudia de Siqueira com informações do STF

"Um momento histórico, repleto de simbolismos". Assim definiu o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos a respeito das comemorações dos 127 anos da Abolição da Escravatura no Brasil e da outorga do Grã Colar da Ordem do Mérito Cívico Afro-…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 aumentou para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais que um maquinista de locomotiva de uma grande empresa do ramo ferroviário deveria receber por ter sofrido com a falta de sanitários durante o tempo que trabalhou para a reclamada. O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma transportadora ao pagamento de R$ 5 mil como indenização por danos morais por obrigar um motorista de caminhão, no decorrer do contrato de trabalho, a cumprir horas extras em excesso, além de não gozar corretamente dos períodos de descanso (intervalos interjornadas…