Por Leticia Boaretto

Vinte e cinco juízes do TRT da 15ª Região iniciaram na manhã desta quinta-feira (13/2) a segunda etapa do Programa de Capacitação de Magistrados de Primeiro Grau para utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Durante dois dias, eles serão introduzidos às principais funcionalidades do novo…

 Reunião, aberta pelo ministro Antonio José de Barros Levenhagen,
contou com palestra do juiz da 15ª José Roberto Dantas Oliva

Por Ademar Lopes Junior, com informações e fotos da Secom do TST

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sediou, nesta terça-…

 Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve parte da condenação a uma usina de cana-de-açúcar, acusada de fraude por simulação de contrato comercial de prestação de serviços. A condenação foi arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Leme, que considerou "fraude aos preceitos trabalhistas" o fato de a usina…

 Por Luiz Manoel Guimarães
Colaborou Leticia Boaretto

A Vara do Trabalho (VT) de São Sebastião, que atende também a vizinha Ilhabela, totalizando mais de 110 mil jurisdicionados, está localizada no nº 55 da Alameda Vereador Mário Olegário Leite, a poucos passos do Centro histórico do município, com seu casario…

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, inaugurou na manhã desta segunda-feira, dia 10/02, uma ala de 430 metros quadrados anexa ao Fórum Trabalhista de São José dos Campos. Fruto de uma parceria com a prefeitura do município, a ampliação…

 Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que trabalhou na Prefeitura de Pindamonhangaba por quase 16 anos, sem ter feito concurso público, e que teve sua ação trabalhista movida contra o Município julgada improcedente pelo Juízo da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba.…

 Por Matheus Zampa

As desembargadoras Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15, e Maria Cristina Mattioli, ambas integrantes da 1ª Câmara, serão homenageadas, no próximo dia 12 de março, com o X Prêmio Excelência Mulher. A cerimônia, que acontece na Sala São Paulo (Rua Mauá, nº 51), na…

 Por Ana Claudia de Siqueira

Uma parceria entre a prefeitura de São José dos Campos e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região possibilitou a ampliação do Fórum Trabalhista do município. A nova área será inaugurada nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, às 11 horas, com a presença do presidente do TRT,…

 Por Ademar Lopes Junior

A fim de aprimorar a formação humanística dos magistrados, servidores e estagiários, visando a prestação de um serviço público de qualidade, a Escola Judicial do TRT-15 inaugurou, nesta quinta-feira, 6/2, com o filme "Segunda-feira ao Sol", do diretor espanhol Fernando Léon de Aranoa, uma…

 Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma conhecida montadora de veículos automotores, a pagar ao reclamante, a título de horas extras, os 12 minutos diários que ele levava para se deslocar entre a portaria e o local de trabalho.

A relatora do acórdão,…