Conforme dispõem as Portarias GP-CR nº 76/2014 e nº 21/2015, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 20 e 21 de abril, segunda e terça-feira, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As atividades ordinárias nas…

Com informações de Guilherme Santos - ASCOM/CSJT

Os comitês gestores regionais do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) participaram de reunião técnica, na quarta-feira (15), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento foi organizado pela Coordenadoria Nacional do PJe-JT e teve a presença…

Por Ademar Lopes Junior

Condenada solidariamente pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana com outras três empresas, a pagar as verbas da reclamante, recorreu a quarta empresa, uma importante instituição financeira, insistindo em sua ilegitimidade passiva, e negando o vínculo de emprego reconhecido pelo Juízo de primeiro…

O Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do TRT 15ª Região, e o Vice-Presidente Judicial do TRT 2ª Região, Desembargador Wilson Fernandes, se reuniram na tarde desta terça-feira (14.4.2015) com o Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Aloísio de…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações Waleska Maux e Guilherme Santos

Aconteceu nos dias 8 e 9 de abril, em Brasília, o encontro de gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Durante…

Por Ana Claudia de Siqueira,

com informações de Waleska Maux ASCOM/CSJT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Comissão Nacional de Efetividade da…

Cerca de 80 pedidos de autorização para trabalho infantil negados, em três meses de funcionamento. Este é saldo de atuação do Juizado Especial da Infância e da Adolescência (JEIA), instalado pela Justiça do Trabalho da 15ª Região em novembro do ano passado no Fórum Trabalhista de Franca, que passou a analisar as ações envolvendo trabalhadores com idade inferior a 18…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Secom TRT5 (Franklin Carvalho)

A inovação no planejamento e o envolvimento de magistrados e servidores na gestão é indispensável para que os tribunais aproveitem ao máximo os limitados recursos de que dispõem. Esse entendimento perpassou os projetos expostos na última sexta-…

Apenas as audiências previamente agendadas serão realizadas no período

Por Ana Claudia de Siqueira

Depois de consolidada a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em toda a sua jurisdição, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou um pequeno restaurante a pagar a uma cozinheira indenização por danos morais e estéticos, no valor total de R$ 20 mil, além de honorários periciais, fixados em R$ 1.500. A trabalhadora sofreu acidente no dia 19 de outubro de 2009, quando manuseava uma panela de pressão…