Teve início nesta segunda-feira, 15/4, a Semana Nacional para apresentação da terceira versão do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos da Justiça do Trabalho (Wiki-JT) em primeira instância. O evento, que se estende até sexta-feira, 19/4, conta com a participação de 25 representantes de 17 TRTs (2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 22 e 23), e foi aberto pelo presidente da…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, participou na sexta-feira, 12/4, na sede da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São José do Rio Preto, do VIII Seminário de Direito do Trabalho. O evento contou, entre outras autoridades, com a participação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes (TST),…

 
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região integrou o grupo de acompanhamento da aplicação do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam), realizado neste domingo, 14/4, no instituto Presbiteriano Mackenzie, na Capital paulista. Com provas em todas as capitais do país, o Enam foi instituído por meio da Resolução nº 531/23, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu, na última quinta-feira, 11/4, a cerimônia de inauguração oficial da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho de São José do Rio Preto, Votuporanga e Jales. Na solenidade, o presidente e a corregedora da Corte, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, descerraram, juntos, a…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região  promove, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, em parceria com a Escola Judicial, o Seminário Trabalho Escravo: uma chaga que persiste no Brasil - mecanismos de combate. O evento híbrido ocorrerá no dia 30/4, das 9h às 12h, no Plenário "Ministro Coqueijo Costa", localizado na Rua Barão de Jaguara, 901…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã desta segunda-feira, 15/4, as consultoras do Projeto Social de Aprendizes de Campinas, Fátima Regina Colevate e Cristina Oliveira. Participaram também do encontro, realizado no Gabinete da Presidência, a presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas e Região, Sanae Murayama…

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza no sábado, 20/4, a partir das 13 horas, atividades de atualização e ampliação da infraestrutura central da rede de dados, o que pode ocasionar instabilidades no acesso à internet, nos sistemas PJe - Processo Judicial Eletrônico, JTe Mobile, Sustentação Oral PJe, Consulta Jurisprudência…

Um acordo assinado na tarde desta quinta-feira, 11/4, na sala da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, encerrará o conflito entre a Sesé Logística do Brasil Ltda. e os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega…

O juiz da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, condenou o Banco Santander (Brasil) S/A a pagar R$ 1,5 milhão a título de  indenização por dano moral coletivo por descumprimento da legislação de proteção à saúde dos seus trabalhadores. A decisão foi arbitrada na Ação Civil Coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que acusou a…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese de trabalho intermitente alegada por uma empresa de manutenção e reparação de veículos ferroviários e reconheceu o trabalho executado pelo empregado de forma ininterrupta durante aproximadamente quatro meses, sem que houvesse período de inatividade. O colegiado também condenou a empresa a pagar R$ 10 mil como indenização…