Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de 1º grau que reconheceu o nexo causal entre as condições de trabalho e o agravamento da condição física da empregada, contratada como pessoa com deficiência (PCD) para exercer a função de auxiliar de logística. A decisão colegiada determinou o pagamento de pensão…

Teve início nesta segunda-feira, 13/2, o Programa de Aprendizagem Profissional (Socioaprendizagem) firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em parceria com o Centro de Aprendizagem e Mobilização pela Cidadania (CAMP), também conhecido como Patrulheiros Campinas, pelas empresas contratantes Converd Ambiental Construção Civil Eireli e Consórcio Campi…

Em 11 de janeiro é comemorado o Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos. Os agrotóxicos são substâncias utilizadas na agricultura, áreas de pastagens, ambientes urbanos, hídricos e industriais, com o objetivo de controlar insetos, plantas daninhas e ampliar a produtividade.

A data está relacionada com a publicação do Decreto nº…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para a aula magna com o professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Guilherme Marinoni, com participação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho Luiz José Dezena da Silva e Douglas Alencar Rodrigues. Realizada no formato presencial, a abertura do ano escolar terá…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região repudia os atos criminosos cometidos neste domingo, 08/01/2023, em Brasília-DF, contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do Supremo Tribunal Federal e se associa à cúpula do Poder Judiciário, à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o …

Confira abaixo o corpo técnico de laboratoristas do TRT da 15ª Região. 

- Laboratoristas formados e nomeados pela Portaria GP 51/2024

O primeiro dia do ano foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a fraternidade universal, e instituído como feriado no Brasil desde 1935. O Dia da Confraternização Universal e da Paz tem uma simbologia muito bonita, pois representa a paz e o desejo de união entre todos os povos do mundo.

Em meio a toda…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu nesta segunda-feira, 19/12, com representantes da 136ª Subseção de São Sebastião da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a com a juíza titular da Vara do Trabalho local, Débora Wust de Proença, para tratar da nova sede da Justiça do Trabalho no município. Estiveram presentes o diretor-…

O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Fernandópolis (Jeia) do TRT da 15ª Região contribuirá com um acordo de cooperação assinado no último dia 29/11 pelo prefeito do município, André Giovanni Pessuto Cândido, e a Fundação Casa de São José do Rio Preto, para a implantação e execução do Programa de Pós-Medida, visando propiciar a inclusão dos adolescentes ou…

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