No Brasil, o Dia Nacional do Voluntariado é celebrado no dia 28 de agosto. Nesse dia, somos convidados a refletir sobre a importância do serviço voluntário para o resgate dos valores sociais, humanitários e históricos; bem como de sua contribuição para a redução das desigualdades e para a construção de uma sociedade mais justa.
A Lei 9.608 de 18 de fevereiro de 1998 define voluntariado…

Estudantes de quatro universidades visitaram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na última quarta-feira, 23/8. O grupo, composto por 49 alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Bebedouro (UNIFAFIBE), do Centro Universitário de Campinas - Uni Metrocamp, da Universidade São Francisco (USF) e da Faculdade de Campinas (FACAMP),…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto (Jeia), coordenado pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, formaliza na próxima segunda-feira, dia 28 de agosto, às 16 horas, um convênio com a Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet), a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto,  o Serviço Nacional de…

Na tarde desta segunda-feira, 21/8,  a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dialogou com representantes do aeroporto internacional de Viracopos. Estiveram presentes no encontro o diretor presidente, Gustavo Müssnich, a assessora jurídica Paula Villar e o coordenador de Meio Ambiente, Moisés Alves de Araújo Júnior. Os desembargadores da 15ª…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, participou na manhã desta segunda-feira, 21/8, da primeira cerimônia do Laboratório de Inovação do TRT-15, o Co.Labora 15, que foi marcada pela entrega oficial do prêmio do concurso pela escolha do nome da unidade à servidora Ana Carolina Hernandes de Amorim, e pela palestra…

Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de contact center a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma ex-funcionária que alegou ser obrigada a cumprir metas de resultados abusivos, além da restrição de utilizar o banheiro livremente. A decisão, relatada pela desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla,…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, na manhã de quinta-feira, 17/8, a palestra “Autonomia negocial: um paralelo do art. 190 do CPC e art. 611-A da CLT”, ministrada pelo professor e advogado Fredie Didier Júnior. Magistrados, servidores, advogados e estudantes prestigiaram o evento que aconteceu no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado no terceiro…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, se reuniu na terça-feira, 15/8, com o presidente da Federação dos Bancários de São Paulo e Mato Grosso do Sul, David Zaia, e diversos outros representantes sindicais deste mesmo segmento para dialogar sobre o Projeto Acordos, que visa ao fortalecimento da política de conciliação no Tribunal, amplamente…

Uma manicure entrou com ação na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d'Oeste para buscar a inexistência de vínculo empregatício com um cantor. Segundo informaram nos autos, nenhum dos dois tinha conhecimento um do outro. A juíza do trabalho substituta  Cristiane Kawanaka de Pontes, que reconheceu a inexistência do vínculo empregatício entre os dois, alertou para “a frequência de crimes de…

Após um ano de implantação do Projeto Especializa & Equaliza, foi realizada na quinta-feira,  10/08,  uma reunião de avaliação na Secretaria Conjunta de São José do Rio Preto-Votuporanga com a participação da corregedora regional, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, do juiz auxiliar da 1ª Vara, Marcel de Ávila Soares Marques,  da juíza titular da Vara do Trabalho de…