Comemorado em 17 de julho, o Dia Nacional de Proteção às Florestas é também o dia do Curupira, personagem do folclore brasileiro conhecido como protetor das florestas.

A relação entre a data comemorativa e a figura mística demonstra que desde sempre a proteção das florestas foi um tema de grande relevância, indicando a necessidade de desenvolver mecanismos que evitem a devastação dos…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, participou nesta quinta-feira, 4/7, do segundo dia do Curso de Formação de Laboratoristas, oferecido pela Escola Judicial, dos trabalhos coordenados pelos professores José Faustino Macêdo e João Guilherme Peixoto. A visita do presidente ao grupo, logo pela manhã, reforçou seu apoio ao Laboratório de…

Na tarde de quinta-feira, 4/7, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu, em seu gabinete, o presidente e a vice-presidente da Academia Campinense de Letras – ACL, Jorge Alves da Silva e Ana Maria Melo Negrão. Também estiveram presentes a desembargadora do TRT-15 Tereza Aparecida Asta Gemignani e os advogados Adelmo Emerenciano,…

No próximo dia 14 de julho, o município de Campinas completa 250 anos. A data foi celebrada pela Câmara dos Deputados Federais, que realizou, nesta quarta-feira, 3/7, uma sessão solene em homenagem ao aniversário da cidade, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A celebração aconteceu em Brasília-DF, a requerimento do deputado federal Jonas Donizette, prefeito de Campinas de 2013…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal de Presidente Venceslau (SP) a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 30 mil, a ser revertida para entidade filantrópica de escolha do Ministério Público do Trabalho (MPT). Além disso, deverá cumprir todas as medidas de controle de riscos do trabalho já ajuizadas em…

Anhembi, Barra do Turvo, Bom Sucesso de Itararé e Campos Novos Paulista receberam, no dia 1º de julho, os primeiros Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do estado. A iniciativa, fruto de um acordo de cooperação técnica entre o TRT-15, TRF-3, TRE e TJ e as prefeituras municipais, visa democratizar o acesso da população à Justiça e aos serviços públicos digitais. Servidores das instituições…

A Escola Judicial promove, no próximo dia 12 de julho, a palestra “O Equilíbrio entre Desenvolvimento da Atividade Econômica, Livre Concorrência e os Direitos Fundamentais – Uma reflexão sobre a Proteção Social e a Jurisprudência do STF”, a ser proferida pelo professor de Direito da FGV Sólon de Almeida Cunha. O evento 100% presencial, voltado para magistrados, servidores, membros do…

Na última sexta-feira, 28/6, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi sede do 2º Seminário da Comissão de Relacionamento da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo com o TRT-15. Magistrados, advogados e estudantes de Direito lotaram o espaço para assistir às palestras do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Mascarenhas Brandão, e do advogado Ricardo…

Os “Direitos Humanos e a Diversidade Sexual” foi o tema do seminário promovido pela Escola Judicial e pelo Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nesta sexta-feira, 28 de junho, data em que se comemora o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O evento híbrido, realizado no auditório 1 da Escola Judicial e com transmissão ao…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e o desembargador da 15ª aposentado Fernando da Silva Borges (presidente no biênio 2016-2018) visitaram nesta quarta-feira, 26/6, o Lar Evangélico Alice de Oliveira, em Campinas, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) de acolhimento de idosos em situação de risco social, contemplada com destinação de…