56 estudantes de Direito tiveram a oportunidade de conhecer a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na última quarta-feira, 22/3. O grupo, composto por alunos da Faculdade Anhanguera, de Santa Bárbara d’Oeste, e do Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, de Hortolândia, visitou o Plenário da instituição, o Centro de Memória e a Escola…

Autor da redação do artigo 506 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo José Rogério Cruz e Tucci foi à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na manhã de quinta-feira (23/3) dialogar sobre os limites subjetivos da coisa julgada. Para um auditório formado por…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, apoia a adesão de magistrados, servidores e jurisdicionados à opção legal que permite aos contribuintes deduzir, para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos…

O presidente e a corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, participaram nos dias 20 e 21/3, em Brasília, da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de 2023, na qual foram discutidos, entre outros assuntos, as ações de conciliação…

Dando sequência à série de encontros com deputados da bancada paulista no Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu na manhã de quinta-feira, 23/3, em seu gabinete, o parlamentar Vitor Lippi, acompanhado de seu chefe de gabinete João Leandro da Costa Filho. Participaram da reunião os…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, acompanhou nesta quarta-feira, 22/3, a solenidade de implantação do Programa de Processamento Judicial Eletrônico (e-Vara) e de instalação da Central de Processamento Eletrônico (CPE) da 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Campinas,  promovida pelo Tribunal…

Teve início nesta quarta-feira, 22/3, a primeira oficina do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O encontro, realizado no formato virtual, e que integra o Módulo 1 do programa de formação dos primeiros 20 laboratoristas da 15ª, contou com a participação da coordenadora-geral do…

Os monitores de creche do município de Santa Cruz do Rio Pardo, independente da data de contratação, têm o direito de figurar entre os destinatários do rateio anual dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Firmada pelo Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a tese jurídica reconhece os monitores…

Comemorado no dia 22 de março, o Dia Mundial da Água foi instituído, em 1992, pela Organização das Nações Unidas - ONU e tem o objetivo de conscientizar a população mundial sobre a escassez dos recursos hídricos e a gravidade da falta de água para o meio ambiente e para os seres humanos.

A água cobre aproximadamente dois terços da…

O Projeto Especializa & Equaliza, que está sendo implantado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nas varas do trabalho, será tema de evento on-line nesta sexta-feira, 24/3, às 10h30, numa iniciativa da Comissão de Relacionamento Institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o TRT-15. Transmitido pelo canal…