O podcast sobre direitos fundamentais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região analisa no mês de maio as conquistas e desafios para que os brasileiros tenham assegurado o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Disponível nas principais plataformas de streaming, o episódio conta com a participação da professora associada da Universidade…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu na sexta-feira (13/5) uma visita virtual de estudantes de Direito à sede do regional. Com diálogos entre alunos e magistrados sobre erradicação do trabalho escravo contemporâneo, tráfico de pessoas,  discriminação de gênero, raça, etnia e promoção de igualdade, a visita foi promovida pela Escola Judicial do TRT-…

Com o propósito de enaltecer pessoas e instituições que atuam para a construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta quinta-feira (12/5) a tradicional solenidade de outorga das comendas Medalha Ouro e Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Conduzida…

Quem tem processo tramitando no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pode realizar acordo durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022. O evento, que ocorre de 23 a 27 de maio em todo o país, tem a proposta de solucionar conflitos de forma consensual, uma maneira mais rápida do que aguardar a tramitação judicial.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), promove, no dia 18 de maio, das 10h ao meio-dia, o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva Jurídico Trabalhista: causas e consequências”. …

"Houve sol, e grande sol, naquele domingo de 1888, em que o Senado votou a lei, que a regente sancionou, e todos saímos à rua. Todos respiravam felicidade, tudo era delírio". Assim relembrou alguns anos depois o escritor Machado de Assis, que participou das comemorações do fim da escravidão, no Rio de Janeiro, capital do Brasil à época. Em contraste, havia um país…

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou nesta semana, entre os dias 3 e 5/5, a correição ordinária em formato presencial nos Fóruns Trabalhistas de Americana e de Jundiaí. Na terça-feira (3/5), a vice-corregedora, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, conduziu os trabalhos nas duas Varas do Trabalho do FT de…

A 7ª Câmara do TRT-15 condenou uma montadora de veículos, localizada na cidade de Piracicaba, a pagar indenização de R$ 80 mil a uma empregada vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho por sua condição de mulher e mãe. De acordo com o processo, a trabalhadora, após reportar condutas inconvenientes de seus superiores, passou a ser alvo de perseguições e…

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Presidente Prudente condenou uma usina sucroalcooleira a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos, além de cumprir obrigação de fazer e não fazer. O motivo, segundo justificou o Juízo, foi que a usina mantinha, entre seus fornecedores, um empregador que explorou mão de obra infantil em sua lavoura de cana-de-…

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou uma empresa de terceirização e a tomadora de serviço, que atua no ramo de pastifício, a pagarem a uma técnica de enfermagem indenização de R$ 10 mil por danos morais em razão do adoecimento e sequelas decorrentes da Covid-19, além de indenização a título de danos materiais pelos gastos comprovados no processo com o…