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O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, acompanhado do juiz auxiliar da VPJ Guilherme Guimarães Feliciano e do assessor econômico Roberto Guenji Koga, esteve nesta terça-feira, 6/2, no Consulado-Geral do México em São Paulo, para reunião com o cônsul Raul Bolaños Cacho Guzman. A comitiva do TRT-15 formalizou convite…
O presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, receberam nesta segunda-feira, 5/2, a visita dos membros da Comissão de Relacionamento Institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o TRT-15. O encontro no Gabinete da Presidência foi acompanhado pelos juízes…
Conforme dispõe a Portaria GP-CR nº 9/2023, da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e no dia 14, quarta-feira de cinzas. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na quinta-feira (15/2).
#ParaTodosVerem:…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região solucionou mais processos em 2023 em comparação ao ano anterior. Os desembargadores da Corte e os juízes convocados, auxiliados pelos servidores, resolveram 159.362 processos, 19,33% a mais do que no ano anterior, quando foram solucionados 133.539. Os magistrados de primeiro grau e as equipes das Varas do Trabalho finalizaram 257.796…
A 9ª Vara do Trabalho de Campinas condenou uma empresa ferroviária ao pagamento de R$ 2 milhões a título de dano moral coletivo. A sentença foi proferida pela juíza Karine Vaz de Melo Mattos Abreu, nos autos da Ação Civil Pública 0011247-16.2022.5.15.0114, na qual o Ministério Público do Trabalho, na condição de autor da ação, alegou reiterado descumprimento de normas trabalhistas relativas à…
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo rememora necessidade de esforços atuais para a defesa do trabalho decente e seguro para todas e todos
Quando a juíza auxiliar Adriana Melonio, em um gesto trivial, perguntou ao homem que servia seu copo com água, nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como ele se chamava, não poderia imaginar a história…
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou, de forma unânime, a tese de culpa concorrente atribuída a um empregado falecido em um acidente de trabalho fatal, reconhecendo assim a responsabilidade exclusiva da empresa contratante. Com a reformulação da sentença, o valor da indenização por danos morais foi aumentado para R$ 100 mil, mantendo-se a quantia de R$ 160 mil…
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu início nesta quarta-feira, 24/1, às correições ordinárias presenciais em diversas unidades, marcando um ano que traz inovações significativas na abordagem do projeto "Prevenção, Medidas de Segurança e Enfrentamento à Violência Doméstica em face de Magistradas e Servidoras." Durante este ciclo, a Corregedoria concentrará esforços…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, desembargadores Samuel Hugo Lima e João Batista Martins César, acompanhados do procurador do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo José de Lira, estiveram nesta quarta-feira, 24/1, em reunião com o reitor da Basílica Nacional de…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou, na última sessão do órgão em 2023, a alteração na Resolução CSJT 314/2021, que dispõe sobre a Gestão dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor no âmbito da Justiça do Trabalho. A norma foi atualizada em diversos aspectos, em decorrência de atualizações promovidas nos últimos anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que…
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