Revoga a Resolução Administrativa nº 10/2011, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/12/18, págs. 02-03. (Cad. Adm.)

Dispõe sobre a Gestão de Segurança da Informação (GSI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/12/18, págs. 03-04 (Cad. Adm.)