Regulamenta os critérios para designação dos juízes coordenadores das Divisões de Execução e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT). Divulgado no D.E.J.T. de 06/03/2018, págs. 01-02.. Revogado pelo Ato Regulamentar GP N. 004/2018, divulgado no D.E.J.T. de 20/03/2018, págs. 01-03.

Altera o Anexo IV do Ato Regulamentar nº 12/2007. (Divulgado no D.E.J.T de 1º/2/2018, pág 01).

Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Divulgada no D.E.J.T de 30/1/2018, págs.01 e 02).

Atualiza o anexo único da Portaria GP nº 003/2017, que estabelece o quantitativo de vagas de Juiz do Trabalho Substituto destinadas à atuação na condição de “juiz substituto móvel” no âmbito de cada uma das 08 (oito) circunscrições deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e revoga a Portaria GP nº 023/2017. (Divulgada no D.E.J.T de 23/1/2018 - pág. 01). Revogada pela Portaria GP N. 015/2018, divulgada no D.E.J.T de 06/04/2018 - págs. 03-04.

Aprova o Manual de Contratação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 1º/2/2018, pág. 02).

Altera o inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 13/12/2018, pág. 02 (Cad. Adm.)

Confere nova redação ao artigo 311-F do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 8/11/2018, pág. 03).

Inclui a alínea “t” no inciso II do artigo 21-F do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para prever, nas competências do Órgão Especial deste Regional, em matéria administrativa, a de autorizar a cessão de servidores. (Divulgado no D.E.J.T de 8/11/2018 - págs. 02 e 03).

Altera a redação do § 5º do artigo 52 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que passa a prever a necessidade de eleição para todos os dirigentes de Câmaras das Turmas deste Regional. (Divulgado no D.E.J.T de 8/11/2018, págs. 03 e 04).