Institui a Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM). Divulgada no DEJT de 12/09/2018, págs. 02-10. (Republicada em 18/12/2018 - págs. 04 - 12); Republicada no DEJT de 02/09/2019, págs. 03-04 (Cad. Adrm.) conf. determina o Art. 19 da RA Nº 14/2019. (Republicada no DEJT-Adm. de 23/02/2021, págs. 01 a 10,  com as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 001/2021, de 08 de fevereiro de 2021, divulgada no DEJT-Adm. de 09/02/2021, Pás. 04 a 06.)

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas e altera o endereço da empresa Ability Tecnologia S.A. Divulgada no D.E.J.T de 19/1/2018, pág. 01 - 06. Revogada pela Portaria GP N. 004/2018, Digulgada no D.E.J.T. de 23/01/2018, págs. 02-06.

Regulamenta os critérios para designação dos juízes coordenadores das Divisões de Execução e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT). Divulgado no D.E.J.T. de 06/03/2018, págs. 01-02.. Revogado pelo Ato Regulamentar GP N. 004/2018, divulgado no D.E.J.T. de 20/03/2018, págs. 01-03.

Altera o Anexo IV do Ato Regulamentar nº 12/2007. (Divulgado no D.E.J.T de 1º/2/2018, pág 01).

Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.(Divulgada no D.E.J.T de 30/1/2018, págs.01 e 02).

Atualiza o anexo único da Portaria GP nº 003/2017, que estabelece o quantitativo de vagas de Juiz do Trabalho Substituto destinadas à atuação na condição de “juiz substituto móvel” no âmbito de cada uma das 08 (oito) circunscrições deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e revoga a Portaria GP nº 023/2017. (Divulgada no D.E.J.T de 23/1/2018 - pág. 01). Revogada pela Portaria GP N. 015/2018, divulgada no D.E.J.T de 06/04/2018 - págs. 03-04.

Aprova o Manual de Contratação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 1º/2/2018, pág. 02).

Altera o inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 13/12/2018, pág. 02 (Cad. Adm.)

Confere nova redação ao artigo 311-F do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 8/11/2018, pág. 03).