Disciplina as atribuições relativas a atividades administrativas e judiciais dos Fóruns Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 08/06/2018, págs. 01-03.)

Institui distribuição extraordinária de processos originalmente vinculados a magistrados substitutos móveis em regime de auxílio fixo julgamento, no âmbito do primeiro grau de jurisdição.

Centraliza e retifica o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no DEJT de 23/03/2018, págs. 01-06.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 26/2014, que dispõe sobre a concessão e pagamento de férias a servidores e de adiantamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regão. (Divulgado no D.E.J.T de 9/11/2018 - pág. 01)

Altera o Ato Regulamentar GP nº 26/2014, que dispõe sobre a concessão e pagamento de férias a servidores e de adiantamento da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regão. (Divulgada no D.E.J.T de 9/11/2018, págs 01 e 02)

Altera a redação do artigo 2º da Portaria GP nº 007/2017, que estabelece os parâmetros para regulamentar o parágrafo 2º do artigo 6º e o parágrafo 3º do artigo 7º do Ato Regulamentar GP nº 02/2014. (Divulgada no D.E.J.T de 5/2/2018, págs. 01 e 02).

Revisa o Plano de Logística Sustentável, no âmbito deste Tribunal, e dá outras providências.

Altera o artigo 13 da Resolução Administrativa nº 04, de 2 de fevereiro de 2017. Divulgada no DEJT de 01/03/2018, pág. 02.

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 19/03/2018, pás. 01-02.

Fixa o valor do auxílio-transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.