2018

Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2018

Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, para o fim de alterar a denominação de assunto no Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como desmembrar um assunto já existente em dois outros e, por fim, incluir novos assuntos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse sistema. (Divulgada no D.E.J.T de 12/9/2018, págs. 01 e 02).

Portaria GP Nº 020/2018

Aprova a lotação quantitativa para a primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 17/04/2018, pág. 02.

Ato Conjunto GP-VPA Nº 004/2018

Divulga o Calendário Oficial de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o Ano Judiciário de 2019. (Divulgado no DEJT de 4/1/2019, Cad. Adm. pág. 01 e Cad. Jud. págs. 01-02). (Divulgado no DEJT de 8/1/2019, Cad. Adm. págs. 01-02 e Cad. Jud. pág. 01). (Divulgado no DEJT de 10/1/2019, Cad. Adm. pág. 01 e Cad. Jud. pág. 01).

Ato Conjunto GP-VPA Nº 003/2018

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2018. (Divulgado no D.E.J.T de 18/10/2018, pág. 01).

Portaria GP Nº 019/2018

Suspende o expediente nas unidades de primeiro grau nas datas elencadas, mantendo a realização das audiências. (Divulgada no D.E.J.T de 12/4/2018, págs. 01-02). (Alterada pela Portaria GP N. 021/2018).

Ato Conjunto GP-VPA Nº 002/2018

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2018. (Divulgado no D.E.J.T DE 7/8/2019 - Pág 01)

Portaria GP Nº 017/2018

Altera a composição do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Portaria GP nº 29/2015). (Divulgada no D.E.J.T de 16/5/2018, pág. 02).

Ato Conjunto GP-VPA Nº 001/2018

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2018. (Divulgado no DEJT de 05/07/2018, pág. 01).

Portaria GP Nº 016/2018

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas e altera o endereço da empresa Infrallnk Serviços de Infraestrutura Empresarial Ltda.

Ato Regulamentar GP-CR Nº 002/2018

Disciplina o envio dos processos às Divisões de Execução, o Regime Especial de Execução Forçada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 19/7/2018, págs. 01 - 05
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