Estabelece a jurisdição dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Capítulo COORD daConsolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM). Divulgado no DEJT de 7, pág. 03 (Cad. Adm.)

Altera a Portaria GP nº 19/2018 e a suspensão do expediente nos Fóruns Trabalhistas de Assis e Araraquara, Vara do Trabalho de Capivari e Posto Avançado de Américo Brasiliense. (Divulgada no D.E.J.T de 28/6/2018 - págs. 01 e 02)

Altera o Provimento GP-CR nº 01, de 10 de julho de 2014 . (Divulgado no DEJT de 7/12/2018 - págs. 03-04)

Altera a composição e designa novos membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito de Tribunal regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT de 20/6/2018, págs 02 e 03)

Regulamenta o fluxo de processos de trabalho dos oficiais de justiça na execução, revoga o Provimento GP-CR nº 05, de 28 de abril de 2015, e dá outras providências. (Divulgado no D.E.J.T de 22/10/2018, págs. 01 - 04)

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região para a aferição de documentos, apuração e eventual recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidente sobre honorários periciais pagos em função da concessão de gratuidade judicial. (Divulgado no D.E.J.T de 18/10/2018 - págs. 02 e 03).

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas e altera o endereço da empresa Dia Brasil Sociedade Limitada. Divulgada no DEJT de 20/06/2018, págs. 03-10.

Revoga o capítulo “CORD – da Correição Ordinária” da Consolidação das Normas da Corregedoria. Publicado no DEJT, pg. 475 do Caderno Judiciário em 09/08/2018.

Designa servidor para a função de Ordenador de Despesas relativas a Outras Despesas Correntes e de Capital e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 16/5/2018, pag.01).

Altera a redação do Capítulo C P (DA CORREIÇÃO PARCIAL ) da Consolidação das Normas da Corregedoria. Divulgado no DEJT de 27/7/2018 - págs. 02 e 03