Dispõe sobre a retomada da contagem de prazos processuais. Divulgada no DEJT de 05/06/2018, págs. 01-02.

Dispõe sobre a suspensão do expediente das unidades de primeiro e segundo graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, no dia 02 julho de 2018, em razão do horário do jogo da seleção brasileira de futebol. Divulgada no DEJT de 29/06/2018, págs. 01-02.

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos magistrados em audiências realizadas em processos que tramitam no PJe, no período de suspensão dos prazos que decorre da implantação de nova versão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 24/7/2018, págs. 01 - 02).

Altera a composição do Comitê Gestor Regional de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. (Divulgada no D.E.J.T de 15/1/2019 - pág. 01). (Republicada no D.E.J.T de 16/1/2019 - pág. 07).

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na Semana Nacional de Execução, de 17 a 21 de setembro de 2018. Divulgada no DEJT de 20/08/2018, págs. 01-02.

Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações e remessa de processos físicos à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 12 a 30 de novembro de 2018 e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 31/10/2018 - págs 01 e 02).

Fixa quantidade das vagas de Juiz do Trabalho Substituto nas Circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a quantidade de vagas para atuação na condição de Juiz Substituto móvel e de Juiz Substituto fixado no âmbito de cada Circunscrição, bem como indica a relação das unidades jurisdicionais contempladas com fixação, nos termos do § 1º do artigo 2º do Capítulo CIRC, do artigo 5º do Capítulo ATUA e do § 3º do artigo 1º do Capítulo FIXA, todos da Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM).

Aprova a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC 2018-2019. Divulgada no DEJT de 04/12/2018, pág. 02 - Cad. Adm.

Altera disposições contidas na Portaria GP-CR 89/2015, que regulamentou o lançamento de conclusão para prolação de sentença e decisão de incidentes processuais.(Divulgada no D.E.J.T de 7/11/2018 - págs. 01 e 02).

Aprova a Metodologia BPM - “Business Process Management” de Gerenciamento de Processos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 06/12/2018, pág. 02 (Cad. Adm.)