Altera a composição do Comitê Gestor Regional de Precatórios no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. (Divulgada no D.E.J.T de 15/1/2019 - pág. 01). (Republicada no D.E.J.T de 16/1/2019 - pág. 07).

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na Semana Nacional de Execução, de 17 a 21 de setembro de 2018. Divulgada no DEJT de 20/08/2018, págs. 01-02.

Altera os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04, de 2 de fevereiro de 2017. (Divulgada no D.E.J.T de 10/12/2018 - págs. 05 e 06).

Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações e remessa de processos físicos à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 12 a 30 de novembro de 2018 e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 31/10/2018 - págs 01 e 02).

Fixa quantidade das vagas de Juiz do Trabalho Substituto nas Circunscrições do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a quantidade de vagas para atuação na condição de Juiz Substituto móvel e de Juiz Substituto fixado no âmbito de cada Circunscrição, bem como indica a relação das unidades jurisdicionais contempladas com fixação, nos termos do § 1º do artigo 2º do Capítulo CIRC, do artigo 5º do Capítulo ATUA e do § 3º do artigo 1º do Capítulo FIXA, todos da Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM).

Aprova a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC 2018-2019. Divulgada no DEJT de 04/12/2018, pág. 02 - Cad. Adm.

Altera disposições contidas na Portaria GP-CR 89/2015, que regulamentou o lançamento de conclusão para prolação de sentença e decisão de incidentes processuais.(Divulgada no D.E.J.T de 7/11/2018 - págs. 01 e 02).

Aprova a Metodologia BPM - “Business Process Management” de Gerenciamento de Processos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 06/12/2018, pág. 02 (Cad. Adm.)

Aprova a norma técnica de catálogo de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações e remessa de processos à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 12 a 30 de novembro de 2018 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 08/11/2018, págs. 04-05, Cad. Adm.