2018

Provimento GP-CR Nº 006/2018

Inclui o Capítulo “JUL – Dos julgamentos e das vinculações aos processos” na Consolidação das Normas da Corregedoria, para definir critérios para vinculação e desvinculação de Magistrados ao julgamento de processos, adotar procedimento para solução de “conflitos de atribuição” e dispor sobre outras providências correlatas. Divulgado no DEJT de 11/06/2018, págs. 01-03.

Portaria GP Nº 029/2018

Dispõe sobre a delegação de competência para formalização de escritura de reversão de imóvel do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 14/5/2018, pág. 01)

Provimento GP-CR Nº 005/2018

Regulamenta o fluxo de processos de trabalho dos oficiais de justiça na execução, revoga o Provimento GP-CR nº 05, de 28 de abril de 2015, e dá outras providências. Divulgado no DEJT de 08/06/2018, págs. 08-10.(Cancelado por Decisão Judicial) . Divulgado no D.E.J.T de 17/10/2018 - pág. 01)

Provimento GP-CR Nº 003/2018

Disciplina as Centrais de Mandados e dá nova redação ao Capítulo CM – Da Central de Mandados da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC). (Divulgado no D.E.J.T de 10/5/2018, págs. 01 e 02).

Portaria GP Nº 027/2018

Altera a Portaria GP nº 19/2018 e a suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Jundiaí. (Divulgada no D.E.J.T de 9/5/2018, págs. 01 e 02). (Republicada em 20/6/2018, pág 02).

Portaria GP Nº 026/2018

Republica o anexo da Portaria GP nº 20/2018. (Divulgada no D.E.J.T de 10/5/2018, pág 01.) Republicada no D.E.J.T de 11/5/2018, pág. 01)

Comunicado GP Nº 27/2018

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de janeiro/2019. (Divulgado no D.E.J.T de 12/12/2018, pág. 03).

Comunicado GP Nº 022/2018

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de novembro/2018. (Divulgado no D.E.J.T de 29/10/2018, pág. 07).

Comunicado GP Nº 018/2018

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de outubro/2018. (Divulgado no D.E.J.T de 2/10/2018, pág. 01).

Comunicado GP Nº 016/2018

Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de setembro/2018. (Divulgado no D.E.J.T de 3/9/2018, pág. 01).
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