2018

Portaria GP Nº 025/2018

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. (Divulgada no D.E.J.T de 4/5/2018, págs. 01 - 07.

Comunicado GP-CR Nº 001/2018

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período do Recesso Forense de 20 de dezembro de 2018 até 06 de janeiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 13/12/2018, página 01.

Portaria GP Nº 024/2018

Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 4/5/2018, pág. 07).

Recomendação GP-CR Nº 002/2018

Recomenda a adoção dos procedimentos estabelecidos no Termo de Cooperação nº 3, de 21 de março de 2018, flexibilização do uso de cartas precatórias entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª e da 15ª Regiões. Divulgada no DEJT de 7/12/2018, pags. 04-05 (Cad. Adm.) (Revogada pela Recomendação GP-CR Nº 01/2020).

Portaria GP Nº 022/2018

Altera o artigo 2º e acrescenta o artigo 3º à Portaria GP nº 001/2017. Divulgada no DEJT de 17/04/2018, pág. 01.

Recomendação GP-CR Nº 001/2018

Recomenda o procedimento a ser adotado pelos magistrados em processos de jurisdição voluntária decorrentes da vigência da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Divulgada no DEJT de 23/08/2018 (Cad. Adm. - pág. 02) e (Cad. Jud. - págs. 02-03).

Portaria GP Nº 021/2018

Altera a redação do artigo 2º da Portaria GP nº 19/2018, que trata do curso de Formação Continuada em PJe 1º grau/2018. (Divulgada no D.E.J.T de 17/4/2018, págs 02-03)

Ato Regulamentar GP-VPJ Nº 001/2018

Regulamenta o procedimento de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T. de 02/02/2018, págs. 01-02.

Ato Regulamentar GP-VPA Nº 001/2018

Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA n.º 01/2016, para o fim de alterar a denominação de assunto no Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como desmembrar um assunto já existente em dois outros e, por fim, incluir novos assuntos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse sistema. (Divulgada no D.E.J.T de 12/9/2018, págs. 01 e 02).
Inscrever-se em 2018