2018

Ato Regulamentar GP Nº 010/2018

Regulamenta a modalidade de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 03/08/2018, págs. 02-03

Portaria GP Nº 009/2018

Dispõe sobre a prorrogação de prazos em função da publicação de notificações processuais realizada no período compreendido entre 22 e 26 de janeiro de 2018 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgada no D.E.J.T de 30/1/2018, pág. 02.

Resolução Administrativa Nº 005/2018

Dispõe sobre a instituição do Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 24/4/2018, págs. 02 -03.

Ato Regulamentar GP Nº 009/2018

Altera o artigo 7º do Ato Regulamentar GP nº 04/2018, que regulamenta os critérios para designação dos juízes coordenadores das Divisões de Execução e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT). Divulgado no DEJT de 06/07/2018, pág. 01.

Resolução Administrativa Nº 007/2018

Altera a Resolução Administrativa nº 11/2013, de 1º de agosto de 2013, que regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 28/5/2018, págs. 01 e 02.

Portaria GP Nº 005/2018

Atribui aos gestores administrativos responsabilidade pelo fornecimento de dados e informações que comporão o Relatório de Gestão do exercício 2017. Divulgada no D.E.J.T. de 01/02/2018, pág. 02.

Resolução Administrativa Nº 008/2018

Altera a Resolução Administrativa nº 16/2017, de 3 de maio de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 29/06/2018, págs. 02-04.

Resolução Administrativa Nº 009/2018

Revisa o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o período de 2015 a 2020 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 21/06/2018, págs. 01-02.

Ato Regulamentar GP Nº 006/2018

Altera o Ato Regulamentar GP nº 15/2011, que disciplina a indenização e o ressarcimento de despesas pelo transporte interurbano, em caráter eventual ou transitório, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 02/03/2018, pág. 01.
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