Revisa o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o período de 2015 a 2020 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 21/06/2018, págs. 01-02.

Altera o Ato Regulamentar GP nº 15/2011, que disciplina a indenização e o ressarcimento de despesas pelo transporte interurbano, em caráter eventual ou transitório, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 02/03/2018, pág. 01.

Aprova as Súmulas nºs 115, 116 e 117 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 28/06/2018, págs. 01-02, Divulgada no DEJT de 29/06/2018, págs. 01-02 e Divulgada no DEJT de 02/07/2018, págs. 01-02.

Preserva, nos 11 (onze) Fóruns Trabalhistas que não contarão com Divisões de Execução e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), até 31/12/2018, funções comissionadas de Assistente-Chefe de Seção FC-5, com destinação à Vara do Trabalho do Diretor do Fórum. Divulgada no DEJT de 05/07/2018, pág.02-03.

Aprova a Súmula nº 118 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 19/7/2018, págs. 01 e 02, DEJT de 20/7/2018, pág. 01 e DEJT de 23/7/2018, pág. 01.

Altera o artigo 5º do Ato Regulamentar GP nº 09/2017, que dispõe sobre a vinculação da atuação dos assistentes dos magistrados de primeira instância e a lotação no respectivo gabinete. Divulgado no DEJT de 06/04/2018, pag. 3.

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T. de 23/01/2018, págs. 02-06. (Republicada por erro material no D.E.J.T. de 25/01/2017, págs. 02-07).

Aprova a Súmula nº 119 e cancela a Súmula nº 97 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 06/08/2018, pág. 02; no DEJT de 07/08/2018, pág. 01 e no DEJT de 08/08/2018, pág. 02.

Transforma e altera o quantitativo das funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/12/18, pág. 02 (Cad. Adm.)

Regulamenta os critérios para designação dos juízes coordenadores das Divisões de Execução e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT). (Divulgado no D.E.J.T. de 20/03/2018, Págs. 01-03).