Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 3 e 4 de outubro de 2020. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 28/9/2020, página 1.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, nos dias 3 e 4 de outubro de 2020. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 28/9/2020, páginas 1 e 2.

Revoga o capítulo “REM” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 28/09/2020 - pág. 03).

Institui Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/09/2020 - pág. 02)

Aprova e institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, cria e estabelece a competência da Comissão de Ética e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/09/2020, Págs. 03 a 09)

Estabelece as medidas de retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-adm. de 25/09/2020 - págs. 01 a 03). (Revogada pela Portaria GP-CR Nº 06/2020).