2020

Portaria GP Nº 032/2020

Designa Juízes(as) do Trabalho de primeiro grau para atuação em plantão itinerante, nas medidas urgentes voltadas à erradicação do trabalho escravo, de combate ao trabalho em condições análogas a de escravo e em condições degradantes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no DEJT-Adm. de 28/8/2020 - págs. 01 e 02)

Comunicado GP Nº 025/2020

Divulga Frota de Veículos Ofíciais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 27/8/2020 - págs.02 e 03)

Provimento GP-CR Nº 007/2020

Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1o grau e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 26/08/2020, Págs. 02 a 08)

Resolução Administrativa Nº 006/2020

Revoga as Resoluções Administrativas nº 13/2009 e 11/2011 para instituir o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, dispondo sobre sua composição e competências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 26/08/2020, Págs. 9 e 10)

Ato Regulamentar GP Nº 010/2020

Revoga o Ato Regulamentar GP n.º 14/2019 e suas alterações, que regulamentam a concessão de estágio facultativo de estudantes pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 26/08/2020 - Pág. 02)
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