Dispõe sobre os critérios para a distribuição de licenças de uso da plataforma Zoom para videoconferências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm. de 19/04/2021, pág. 02)

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no dia 21 de abril de 2021. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 16/04/2021, página 01.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 2ª Instância deste E. Tribunal, no dia 21 de abril de 2021. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo de 16/04/2021, páginas 01 e 02.

Dispõe sobre a adesão o “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345, de 9 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. (Divulgada no DEJT-Adm de 16/4/2021- págs. 02-04). (Referendada pelo Órgão Especial no PROAD 22053/2020, em Sessão Administrativa realizada em 24/6/2021).

Revoga os artigos 49-A e 49-B e altera os artigos 48 e 49 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 16/04/2021, Págs. 01 e 02)