Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso dos sete reclamantes que tiveram sua ação plúrima extinta sem julgamento do mérito pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. O Juízo tinha mantido apenas um dos reclamantes no polo ativo da demanda e, quanto aos danos morais, a decisão afirmou que "a abrangência dos eventuais danos deve ser aferida individualmente, podendo a lide não ser decidida de maneira uniforme para todos os litigantes".

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

A direção da Escola Judicial do TRT-15 (Ejud-15) obteve, em 10 de novembro deste ano, da Fundação Biblioteca Nacional, o prefixo editorial ISBN (International Standard Book Number), com o número 93326. A iniciativa dá aos livros publicados pelo Tribunal o mesmo reconhecimento dado aos livros de empresas editoras.

Por Luiz Manoel Guimarães

Fotos e texto: Ana Claudia de Siqueira, com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, assinou na manhã desta sexta-feira, 9/12, o convênio com o Banco do Brasil que prevê a prestação, em regime concorrencial, de serviços financeiros, dentre os quais a administração dos depósitos judiciais trabalhistas e precatórios trabalhistas. O contrato terá âmbito nacional, sendo que a rede pagadora será composta de todas as agências e postos de atendimento on-line em território nacional do Banco do Brasil.

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que trabalhava como auxiliar de produção para uma empresa de pequeno porte fabricante de produtos de concreto. Em seu recurso, ele pediu a revisão da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, e insistiu na reintegração no emprego e na indenização por danos materiais, morais e estéticos, devidos ao seu adoecimento no trabalho.

Com informações de Bruno Saia, Jornal O imparcial, de Presidente Prudente

Com ativa participação do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente (e diretor daquele Fórum), José Roberto Dantas Oliva, mais de 30 autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público que atuam na cidade e na região, nas esferas estadual e federal, reuniram-se em frente à sede do Fórum trabalhista na tarde de ontem (05/12) para uma manifestação contra a corrupção e a intimidação do Ministério Público e do Judiciário.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu, nesta terça-feira (6/12), os cumprimentos dos membros da Comissão de Relacionamento Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, pela administração da Corte nos dois últimos anos. "Nos momentos de crise é que aparecem os grandes gestores. Mesmo diante de uma austera restrição orçamentária, o senhor soube bem conduzir e realizar uma grande gestão", afirmou o presidente da Comissão, Sérgio Vallim Filho.