Ontem, 22/11, na sede da Federação Paulista de Futebol, na cidade de São Paulo, foi lançado o livro "Direito Desportivo: Aspectos penais e trabalhistas atuais", coordenado pelo desembargador do TRT-15 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, membro do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo) e fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e pelo delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani.

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma renomada loja de departamentos e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara, relativa ao pagamento de uma indenização por danos materiais a um empregado já aposentado que recebe benefício previdenciário em valor inferior ao que lhe seria devido caso não houvesse pagamento de salário por fora.

Com informações e foto do CNJ

Em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o Selo Justiça em Números, na categoria ouro. A entrega foi feita durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de novembro, na sede do Tribunal Superior Eleitoral.

Estão abertas as inscrições para o seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O evento será realizado no dia 4 de dezembro no auditório do STJ, em Brasília.

A campanha, que acontece até o primeiro de dezembro deste ano em todo o País, é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça

Por Ademar Lopes junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa do ramo de construção civil a pagar R$ 30 mil a um funcionário que perdeu parte do polegar esquerdo numa serra durante o serviço, mantendo assim a decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

O corregedor regional do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, visitou na quinta-feira, 16/11, o prefeito de Jacareí, Izaias Santana. A visita de caráter institucional contou também com a participação da juíza Dora Rossi Góes Sanches, diretora do Fórum Trabalhista de Jacareí, e do assessor econômico do TRT-15, Roberto Koga.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu as alegações do recurso da reclamada, uma fundação de apoio a um hospital de clínicas, e a desobrigou do pagamento de adicional de insalubridade a uma escriturária, que tinha sido arbitrado, em grau médio, pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto.

Por Roberto Machini