O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT) e o TRT da 15ª Região - por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de São José do Rio Preto - promovem na quarta-feira, dia 4 de outubro, uma audiência pública com mais de 120 empresas para tratar do combate ao trabalho infantil e do incentivo à aprendizagem. O evento começa às 14 horas, no Teatro do Sesi, que fica na Avenida Duque de Caxias, 4.656 - Vila Elvira.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT manteve sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que reconheceu o vínculo empregatício entre a reclamante, uma ajudante de laboratório, e uma suposta cooperativa que prestava serviços para um laboratório de análises clínicas.

Por Caroline França

Começou nesta quinta-feira (28/9) o Curso de Governança e Gestão nas Aquisições no Âmbito do TRT-15, na Escola Judicial (Ejud) do Tribunal. Com duração de dois dias – termina nesta sexta, 29 – e para 46 participantes, a iniciativa foi pensada e focada em capacitar servidores que elaboram e/ou acompanham os termos de requisição, conforme esclareceu a secretária da Administração do TRT, Adriana Martorano Amaral Corsetti.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 afastou a justa causa aplicada a um motorista que, de forma insegura e imprudente, deixou cair uma máquina agrícola de cima do caminhão que conduzia. A justa causa tinha sido mantida pela 2ª Vara do Trabalho de Assis, e o motorista, em seu recurso, alegou não ter cometido "falta grave apta a justificar a dispensa motivada".

  Por Roberto Machini

Por Luiz Manoel Guimarães

Com informações do MPT

Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª Região quitou 2.035 precatórios em um período de 12 meses, entre agosto de 2016 e agosto de 2017, ultrapassando a casa dos R$ 170 milhões em valores pagos. A informação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) mostra ainda que, no mesmo período, o TRT de Campinas foi o tribunal que mais recebeu precatórios – 8.311 requisições – e mais expediu – 8.301.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica, que insistia em receber de seu empregador uma indenização por danos morais, materiais e estéticos que seriam decorrentes de doença ocupacional. O colegiado proveu, porém, o pedido da reclamante quanto ao vínculo de emprego, decretando a data de 16/4/2010 como a de admissão e determinando à reclamada a retificação da CTPS da trabalhadora.