Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de comércio e serviços de telecomunicações, e a condenou ao pagamento de multa mais indenização ao reclamante no importe de R$ 10 mil, por ter praticado lide temerária e deslealdade processual.

Por Ana Claudia de Siqueira

A VI Mostra de Boas Práticas ocorrerá à 24 de outubro de 2017, dentro da Semana do Servidor, no 3º andar do edifício-sede do TRT. Durante a abertura, no período matutino, será proferida palestra sobre os impactos da reforma trabalhista na atuação das Corregedorias; e no encerramento, haverá palestra sobre o impacto nos procedimentos de Secretaria de Varas do Trabalho.

Por Patrícia Campos de Sousa

Por Ademar Lopes Junior

Com o tema "A Constituição e o Direito do Trabalho", última conferência do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, ministrada pelo professor gaúcho Ipojucan Demétrius Vecchi, encerrou o ciclo de palestras que promoveram, em dois dias de evento em São José do Rio Preto, reflexões, críticas e busca de soluções jurídicas para os problemas que atingem principalmente a realidade do trabalhador no campo.

A escolha em São José do Rio Preto do local para a realização do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural não poderia ser mais apropriada. O Teatro Paulo Moura, instalado na antiga fábrica de óleo da Companhia Swift, chama a atenção de pronto para um cuidado todo especial que a cidade teve em preservar sua história e homenagear seus filhos diletos.

Por Ademar Lopes Junior

Durante a 6ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15, que ocorrerá na terça-feira, 24 de outubro de 2017, dentro da Semana do Servidor, a 1ª Vara do Trabalho de Franca será condecorada por destacar-se com a maior evolução percentual no Índice Geral – IG, nos últimos doze meses no Mapeamento Global de Desempenho – MGD (Portaria CR 17/2014). A unidade alcançou variação de 28 décimos no IG no período analisado, correspondendo a uma melhora de 44% neste índice.

Apresentado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial do TRT-15, o 4º painel do XVIII Congresso de Direito do Trabalho Rural da 15ª Região teve como tema "Sindicalismo e negociação coletiva: desafios e limitações". Os painelistas convidados foram Jotalune Dias dos Santos, presidente da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), e o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 no biênio 2014-2016.

Durante o primeiro dia (5/10) do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, foi feita uma apresentação sobre as atividades e atribuições do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação no Âmbito do TRT da 15 Região, presidido pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que abriu os trabalhos. Também palestrou, na ocasião, o juiz Marcus Menezes Barberino Mendes (titular da Vara do Trabalho de São Roque), também componente do comitê.