Os desembargadores Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho, vice-presidente administrativo; Samuel Hugo Lima, corregedor regional; e Susana Graciela Santiso, vice-corregedora regional, conduziram audiências de conciliação do Projeto Conciliar, organizado pela Vice-Presidência Judicial da 15ª, entre esta quarta e sexta-feira. Os acordos foram homologados pelas desembargadoras  Helena Rosa e Susana, respectivamente nos dias 25 e 26 de janeiro, e pelo desembargador Samuel no dia 27.

Com informações e fotos da Afrobras

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, conduziu reunião nesta quarta-feira (25/1) que tratou da constituição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT).

Os juízes e diretores de secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contam com uma nova funcionalidade para acompanhar, mensalmente, via smartphones, informações sobre seus resultados, tais como processos solucionados, audiências realizadas, taxas de congestionamento e outros dados. A Corregedoria Regional do TRT-15 desenvolveu códigos de barras bidimensionais para facilitar o acesso, por meio de dispositivos móveis, ao Relatório de Aferição de Resultados (RAR) e ao Mapeamento Global de Desempenho (MGD).

Por Ademar Lopes Junior

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, acompanhado do juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Renato Henry Sant'Anna, visitaram nesta terça-feira, 24/1, o TRT-2 (SP), onde participaram de uma reunião institucional na Vice-Presidência Judicial.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, visitou, na tarde desta terça-feira (24/1), o comandante da Polícia Militar no interior de São Paulo (CPI-2), coronel Marcelo Nagy. Realizada em Campinas, na sede do Comando do Policiamento do Interior 2, a visita institucional teve como principal objetivo agradecer à PM-SP o treinamento oferecido ao TRT-15.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das reclamadas, uma empresa prestadora de serviços de limpeza e um banco, e manteve a condenação da primeira ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a uma faxineira que trabalhava na limpeza e higienização de banheiros destinados ao público. A condenação foi arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Tanabi, que considerou ainda a instituição financeira como solidária.

Duas novas magistradas reforçam o quadro de juízes do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Na última sexta-feira, 28/4, tomou posse a juíza do trabalho substituta Luiza Helena Roson, oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM e RR), em virtude de permuta triangular. Na terça-feira, 2/5, tomou posse a juíza Bianca Cabral Doricci, oriunda do TRT da 23ª Região (MT), em virtude de remoção nacional.

Por Ademar Lopes Junior

Teve início na manhã desta segunda-feira, 23/1, o curso de Pistola .40, voltado para 21 agentes de segurança do TRT-15, com duração de 36 horas/aula e ministrado nas dependências do Comando de Policiamento do Interior 2 do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo 190 (190-Copom-CPI 2), em Campinas. Na próxima sexta-feira, os agentes deverão participar de mais um curso, o de "pronto-socorrismo tático", num total de 8 horas/aula.

"Tratando-se de comportamento marcado por uma sequência de infrações, os atos pretéritos – ainda que não possam ser novamente punidos (non bis in idem) – têm papel preponderante como forma de nortear a avaliação do derradeiro ato faltoso". Assim salientou trecho de ementa, em voto da desembargadora Luciane Storel da Silva, ao relatar caso em que o trabalhador buscava reverter justa causa, não obtendo sucesso inclusive porque deixou de impugnar trecho de sentença da 2ª Vara de Bauru, que enumerou faltas e penalidades aplicadas ao recorrente.