Tendo em vista o término do movimento paredista dos caminhoneiros e a retomada do fornecimento regular de combustíveis e outros produtos, a Presidência do TRT-15 e a Corregedoria Regional determinaram a retomada da contagem dos prazos processuais a partir desta quinta-feira, 7 de junho, conforme a Portaria GP-CR nº 9/2018. Devido a problemas técnicos, a publicação da Portaria no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, prevista inicialmente para 5 de junho, deverá ser feita em 6 de junho.

Por Ademar Lopes Junior

Os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15 no biênio 2014-2016, e José Otávio de Souza Ferreira, componente da 2ª Câmara do Regional, foram condecorados na última sexta-feira (25/5) com a medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, oferecida pelo TRT da 16ª Região (MA), no Grau de Grande-Oficial. A cerimônia de entrega da honraria foi realizada no Auditório Ari Rocha (prédio-sede do órgão trabalhista).

O presidente e o corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Fernando da Silva Borges e Samuel Hugo Lima, publicaram a Portaria GP-CR nº 8/2018, que suspende o expediente nas unidades de primeiro e segundo grau nesta quarta-feira (30/5). A suspensão ocorre pelo fato de os efeitos da greve dos caminhoneiros ainda serem sentidos na jurisdição do Tribunal, especialmente a falta de combustível, a dificuldade de locomoção e o agravamento nas condições de segurança pública.

Comunicado da Presidência informa ainda sessões de julgamento que serão realizadas nesta semana

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, considerando a paralisação dos condutores de veículos rodoviários, que tem provocado o desabastecimento de combustível e dificuldades de locomoção; considerando que a despeito do acordo anunciado pelo Governo Federal as paralisações permanecem, como informam os meios de comunicação; aliando-se a isso o Decreto Municipal nº 19.893, de 24 de maio de 2018, que declara situação de emergência no Município de Campinas, resolvem SUSPENDER a aplicação das provas previstas para o dia 27.05.2018, para

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) de Bauru realizou na última sexta-feira, 18/5, nas dependências da Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) em Bauru, o primeiro evento do projeto "Aprendendo a conciliar com o CEJUSC-JT".

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até segunda-feira (28/5) o prazo para que juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário participem da pesquisa "Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros".

Os dados, enviados ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, serão usados para atualizar o retrato da magistratura, uma vez  que as informações mais recentes são as do Censo do Judiciário, realizado em 2013. O próximo Censo será feito somente em 2020.

Com informações de Silvana Costa Moreira (Secom/TRT-2)

Convidada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) para participar da 3ª Semana Institucional dos Magistrados do TRT-17, a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, da 1ª Câmara do TRT-15, proferiu palestra na última terça-feira (22/5), na sede do regional capixaba, em Vitória, sobre o tema "Novo sistema de precedentes: teoria e estudo de casos".