Será encerrado nesta quarta-feira, 30/11, o período de inscrição para participação presencial na 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15. Tendo em vista a relevância dos assuntos afetos à fase do conhecimento, assim também a limitada disponibilidade de vagas, ficarão abertas apenas na quinta-feira, 1º/12, as inscrições para acompanhamento a distância do evento, por meio da transmissão on-line que será realizada pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) do Tribunal.

Por Ana Claudia de Siqueira

Agência CNJ de Notícias com informações do Supremo Tribunal Federal

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30/11) na qual lamenta que a aprovação de proposta legislativa que prevê medidas de combate à corrupção venha a ameaçar a autonomia dos juízes e a independência do Poder Judiciário.

Leia a íntegra da nota:

Por João Augusto Germer Britto

Depois de uma greve de 14 dias, os servidores municipais de Analândia voltaram ao trabalho nesta quarta-feira, 30 de novembro, em virtude de conciliação em dissídio coletivo, ocorrida na manhã desta terça, 29, no TRT-15.

Por João Augusto Germer Britto

Por Luiz Manoel Guimarães

Para estimular o amadurecimento do debate em torno das repercussões trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) ao processo do trabalho e fomentar o intercâmbio de trabalhos científicos e de entendimentos sobre a matéria em todo o Brasil, a Revista do TRT da 3ª Região (MG) está com prazos abertos para envio de artigos a serem publicados em duas edições.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Luiz Manoel Guimarães,
com informações de Nivaldo José, da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Bauru

A Câmara Municipal de Bauru homenageou nesta sexta-feira, 25 de novembro, com o título de Cidadão Bauruense, o desembargador Edmundo Fraga Lopes, presidente da 3ª Câmara do TRT-15 e vice-presidente judicial eleito da Corte para o biênio 2016-2018. O autor da proposta de homenagem foi o então vereador Antônio Faria Neto.

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de montagem industrial, que não concordou com a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Caraguatatuba, o qual obrigou a empresa a devolver descontos feitos indevidamente na conta do trabalhador a título de contribuição assistencial.

Para fechar o rol de unidades de primeira instância que serão reconhecidas durante cerimônia da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15, a Vara do Trabalho de Cravinhos será reconhecida por ser a mais alinhada com as orientações da Corregedoria, dentre aquelas que ocupam as primeiras posições de cada grupo no Mapeamento Global de Desempenho (Portaria CR 17/2014), observando-se a apuração do mês de setembro de 2016.