O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, de 18 a 20 de outubro, amplo debate com juristas, médicos, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, problema que afeta cada vez mais os profissionais brasileiros.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um motorista de caminhão, que insistiu no pedido de vínculo empregatício com a reclamada, uma empresa de logística. Ele disse que desempenhava sua atividade "em regime de exclusividade", recebia cerca de R$ 9 mil por mês e "acatava as ordens emanadas do tomador de serviços, notadamente no concernente às rotas e itinerários".

Ao som de milongas paraguaias, foi aberta, na tarde de terça-feira (19/9), a exposição do artista plástico Ramón Cáceres, no Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Com a curadoria da desembargadora Maria Madalena de Oliveira e da juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, a mostra reúne 18 telas do artista, que, além de pintor, é cantor, escultor e restaurador. As visitas ao local podem ser feitas até o dia 20 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h, na Rua Barão de Jaguara, 901, 3º andar, no Centro de Campinas.

Com a expectativa de realizar mais de 10 mil audiências de conciliação, o TRT da 15ª Região participa até sexta-feira,22/9, da Sétima Semana Nacional da Execução Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O mutirão mobiliza todos os 24 regionais trabalhistas do País em atividades que visam dar maior efetividade à execução, chamando a atenção para a necessidade do cumprimento das decisões, a fim de evitar que o ganhador da causa fique sem receber o que lhe é devido.

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 manteve condenação de R$ 40 mil a título de indenização por danos morais, arbitrada pela Vara do Trabalho de Barretos, e, também, limitou a condenação em indenização por danos materiais até a data do óbito do reclamante (30/7/2016), ocorrido durante o processo. O recurso do reclamante, no entanto, pedia a majoração do valor arbitrado a título de indenização tanto por danos morais quanto por danos materiais.

O juiz Tarcio José Vidotti, titular da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) daquela circunscrição, participa da edição desta semana do programa Jornada, esclarecendo dúvidas trabalhistas no quadro Direitos e Deveres.

O programa traz também uma reportagem especial sobre a situação atual de trabalhadores de Bento Rodrigues, que foram obrigados a deixar o distrito em virtude do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.

Com informações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Os tribunais regionais do trabalho em todo o País realizam nesta 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que segue até a próxima sexta-feira, 22, leilões simultâneos para vender bens penhorados e quitar dívidas trabalhistas, dando fim a processos que se encontram na fase de execução. Os lotes que serão leiloados incluem salas comerciais, automóveis, terrenos, casas e apartamentos, entre outros bens.

Por Patrícia Campos de Sousa

Dos nove trabalhadores mortos em obras de estádios para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, sete eram terceirizados. Os rastros deixados pela terceirização ilimitada nas estatísticas de acidentes de trabalho, para muito além dos canteiros de estádios de futebol, foram o tema do terceiro painel do seminário "A saúde do trabalho e os transtornos mentais à luz das recentes reformas trabalhistas", realizado na sexta-feira (15/9), na sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Por Roberto Machini