O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou, no ano de 2017, aumento de mais de 75% no recebimento de precatórios e requisições de pequenos valores (RPVs). Foram 8.944 ordens de pagamento contra municípios, governo do Estado de São Paulo, União, autarquias e fundações. Em 2016, foram recebidos 5.129. Cresceu, também, o montante pago aos trabalhadores por meio de precatórios e RPVs de R$ 224,5 milhões para R$ 234,8 milhões.

Com informações da Ascom da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de SP

Cerca de 120 pessoas participaram do II Simpósio Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo, realizado nesta sexta-feira (02/02) pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/SP). O evento aconteceu no auditório Espaço da Cidadania "André Franco Montoro", localizado na sede da Pasta.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Com informações do CNJ

A juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau do TRT da 15ª Região, recebeu nesta terça-feira, dia 6/2, o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi a grande campeã da categoria Juiz Individual da Justiça do Trabalho com a prática "Antecipando a execução no TRT-15".

Por Patricia Campos de Sousa

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJSP

Por Patrícia Campos de Sousa

Já está disponível no Portal do Tribunal na internet o nº 260 do TRT Informativo, publicação trimestral da Corte. Nesta edição, destaque para a cobertura completa do 18º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado em São José do Rio Preto nos dias 5 e 6 de outubro, e para a 1ª Semana do Servidor, celebrada de 23 a 27 do mesmo mês.

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, que insistiu, no que se refere à execução de uma ação coletiva, que o valor do crédito a ser considerado deveria ser o total da execução, e não o valor do crédito individualizado de cada substituído, para pagamento através de precatório.