Após vinte dias de impasse, trabalhadores e a empresa Unilever Brasil Industrial de Vinhedo chegaram a um acordo que colocou fim a uma greve. Com mediação realizada na terça-feira (17/10), pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, ficou assegurada a implantação de um Programa de Desligamento Voluntário, no qual os empregados terão direito, entre outros benefícios, a indenização por ano trabalhado, extensão do plano de saúde e auxílio na recolocação profissional.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, empresa que atua na área de reciclagem, e deu parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar o valor das indenizações por danos morais e estéticos para 50 mil reais cada bem como para determinar o pagamento da indenização por dano material em parcela única.

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta segunda-feira (16/10) representantes das subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos municípios de Vinhedo e de Jundiaí, além do presidente da Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da Seção de São Paulo da OAB, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho. Pelo Regional participaram ainda do encontro, o juiz auxiliar da Presidência, Alessandro Tristão, e o secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do trabalhador, e determinou a penhora sobre o imóvel indicado para o pagamento da dívida trabalhista, e que tinha sido desconsiderado pela sentença do Juízo do primeiro grau por já ter sido objeto de doação pelo proprietário.

Convidada pelo ministro Guilherme Caputo Bastos, presidente do CEFAST (Centro de Formação de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, do TRT da 15ª Região, proferiu palestra no último dia 09/10/2017, no auditório "Mozart Victor Russomano" do TST, sobre o tema " Sistemática de Precedentes".

Por Ana Claudia de Siqueira

As inscrições para acompanhamento do evento a distância, por meio da transmissão on-line que será disponibilizada pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) deste Tribunal, ficarão abertas apenas na quinta e sexta-feira, 19 e 20 de outubro. Os interessados deverão se inscrever acessando o formulário disponível na página "Orientações da Corregedoria", dentro do menu Jurídico na Extranet.

Por Gabriela Rodrigues

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta quarta-feira (11/10) o comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI-2), Érico Hammerschmidt Júnior, que estava acompanhado do major Emerson Massera. A visita, de caráter institucional, foi marcada pela entrega de convite ao magistrado, que receberá na quarta-feira (18/10), a Medalha Brigadeiro Tobias, em cerimônia a ser realizada na Academia do Barro Branco, na capital paulista.