Comunicação Social

Sindicatos do setor rural de Bastos fecham acordo em audiência realizada no TRT-15

Por Ademar Lopes Junior

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, presidiu na manhã desta quinta-feira, no edifício-sede do Regional, em Campinas, uma audiência que pôs fim ao litígio entre o Sindicato Rural de Bastos e o Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos. Participaram ainda da audiência, o juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Renato Henry Sant'Anna e o procurador do trabalho Aparício Querino Salomão.

Unidade do Hospital de Câncer de Barretos construída com indenização de ação civil pública é inaugurada em Campinas

A descoberta precoce de um câncer de mama garante mais de 95% de chance de sobrevida ao paciente. Detectado em fase avançada, as probabilidades caem para 20%. Com o objetivo de fazer com que a população de Campinas e região comece a se afastar deste percentual para caminhar em direção a aquele de chances mais favoráveis, foi inaugurado, na terça-feira (18/7), o Instituto de Prevenção de Campinas.

VT Ituverava homologa acordo que beneficia 600 funcionários de fundação educacional local

Por Ademar Lopes Junior

O Juízo da Vara do Trabalho de Ituverava homologou, no último dia 30 de maio, um acordo no valor de aproximadamente R$ 3 milhões, entre o Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de  Ribeirão Preto e a Fundação Educacional de Ituverava (FEI), e que  deverá beneficiar cerca de 600 empregados.

Sexta Câmara mantém penhora sobre imóvel de sócia minoritária para pagamento de dívida trabalhista

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da esposa do sócio de uma microempresa, e manteve a penhora sobre seu imóvel para pagamento de uma dívida trabalhista. O colegiado excluiu, porém, a multa de 20% do valor atualizado do débito, por entender que a executada "não apresentou argumentação falaciosa ou maliciosa, tampouco tentou ludibriar o Juízo, mas expôs argumentação fática e jurídica que apenas não resultou em convencimento acerca do seu direito".

Décima Primeira Câmara condena reclamante a pagar multa de R$ 800 por litigância de má-fé

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que tinha ajuizado contra a mesma reclamada (Município de Cruzeiro), uma segunda reclamação trabalhista idêntica a outra já transitada em julgado. Essa decisão tinha declarado a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar o seu pedido.

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