O desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, presidente do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT-15, abriu oficialmente, nesta sexta-feira, 30/11, o Seminário "Trabalho decente, não discriminação e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho", evento realizado em parceria entre o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, com apoio da Escola Judicial da 15ª.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, apresentou nesta quarta-feira (5/12) ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, solicitação para liberação de 25 funções comissionadas FC-5 destinadas aos assistentes de juízes substitutos, que atualmente estão bloqueadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em função de limitações orçamentárias.

O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região escolheu em sessão realizada na segunda-feira (3/12) os nomes dos juízes que comporão a lista tríplice para provimento de cargo de desembargador.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, inaugurou na última sexta-feira, dia 30/11, as novas instalações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de São José do Rio Preto. Instalado no pavimento térreo do Fórum Trabalhista do município, o novo espaço é composto por uma sala de sessões equipada com computadores e seis mesas-redondas, secretaria, um gabinete para juiz e uma sala de espera, totalizando uma área de 189,61 metros quadrados.

Na quarta-feira (28/11), na Sala Umuarama do Instituto CPFL, cerca de 160 crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Oziel Alves Pereira e atletas do Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima/Orcampi, de Campinas, assistiram ao espetáculo "Levanta Maria", que faz um alerta sobre o trabalho infantil. A peça, encenada pela Cia Repara Mundo, foi promovida em uma parceria entre o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, presidido pelo desembargador João Batista Martins César, que compareceu ao evento, e o grupo CPFL.

A Justiça do Trabalho de São José do Rio Preto, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Disputas local (Cejusc-JT), promoveu na noite de quinta-feira, dia 29 de novembro, o Programa Concilia São José do Rio Preto, com palestras sobre mediação e conciliação, voltadas a advogados que militam na área trabalhista, estudantes de Direito, empresários, presidentes de sindicatos patronais e de trabalhadores. O evento reuniu cerca de 70 pessoas no auditório da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal.

O vice-ouvidor do TRT-15 eleito para o biênio 2018-2020, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, recebeu na última sexta-feira, 30 de novembro, durante a 22ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), realizada na sede do TRT-18 (GO), em Goiânia, o diploma de Honra ao Mérito da Polícia Militar do Estado de Goiás.

A rotineira chegada ao trabalho dos servidores lotados na sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, ganhou novas sentidos nesta segunda-feira (3/12). De olhos vendados ou fechados, eles foram convidados a deixar a visão de lado e experimentar um pouco do que as pessoas com deficiência visual enfrentam para se deslocar da entrada do prédio até suas estações de trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apoia a adesão de magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes doar parte do imposto de renda devido para fundos nacional, distrital, estaduais ou municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes. O apoio integra o conjunto de ações institucionais realizadas pelo Tribunal, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, para banir essa modalidade de trabalho e incentivar todas as formas de proteção à criança e ao adolescente.

Por Ademar Lopes Junior