O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu, na tarde desta segunda-feira (5/6), a visita institucional de três comitivas do interior de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Dialogaram com o presidente do TRT-15 membros das subseções de Americana, Araraquara e Ourinhos. Auxiliaram o presidente durante as reuniões os juízes Alessandro Tristão e Levi Rosa Tomé, além do secretário-geral da Presidência, Evandro Luiz Michelon.

A reforma trabalhista é realmente necessária? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não acompanhou a evolução do trabalho e precisa ser alterada? A terceirização irá precarizar as relações de trabalho? O acordado versus o legislado irá funcionar na atual conjuntura sindical brasileira?  Estas e outras indagações – que têm permeado o noticiário nacional nos últimos meses em meio a uma crise política, social e econômica sem precedentes no País –, serão a tônica do 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Na segunda-feira, 12, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, tem audiência pública em Campinas com 70 empresas para tratar da lei da aprendizagem

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

Teve início nesta segunda-feira, 5/6, no auditório 2 da Escola Judicial do TRT-15, o curso "Tesouro Gerencial Avançado", ministrado pelo auditor de finanças e controle na Secretaria do Tesouro Nacional, José Aírton Lacerda de Jesus, a um grupo de 25 servidores lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças e unidades afins, todos da Circunscrição de Campinas.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que não reconheceu a segunda reclamada, um conhecido instituto comercial de produtos de beleza, como devedora subsidiária. O colegiado, porém, manteve a condenação da primeira reclamada, uma microempresa de comércio e serviços na área de estética, ao pagamento de diferenças salariais por inobservância ao piso normativo, pagamento de gratificação pelo dia do comerciário e multa normativa.

Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa da Anamatra

Por Ademar Lopes Junior

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, acolheu na segunda-feira, 29/5, uma negociação coletiva, fruto de mediação pré-processual, firmada entre a General Motors do Brasil Ltda. e o Sindicato dos Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico de São José dos Campos, com a participação direta do TRT-15, que conduziu as negociações.

O TRT da 15ª Região é o campeão em valores homologados aos reclamantes na 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu no período de 22 a 26 de maio, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Com o slogan "Para que esperar, se você pode conciliar?", a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, mobilizou os 24 tribunais trabalhistas do País para estimular a solução de conflitos entre patrões e empregados por meio do diálogo e da conciliação.

Conforme dispõe a Portaria GP-CR nº 015/2016, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente nos dias 15 e 16 de junho, quinta e sexta-feira, em virtude do feriado de Corpus Christi, período em que serão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na segunda-feira, dia 19.