Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso de um jogador de futebol profissional que atua num clube do interior paulista, e manteve o reconhecimento da unicidade contratual no período de 5/8/2013 a 22/9/2015, desconsiderando, assim, a dispensa ocorrida em 27/7/2015. A decisão colegiada também aumentou de R$ 5 mil para R$ 32 mil a multa compensatória a ser paga pelo clube ao jogador, pela dispensa imotivada.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na terça-feira, 20/02, no Gabinete da Presidência, duas visitas de caráter institucional.

Foi inaugurada nesta terça-feira (20/2), no 4º andar do edifício-sede do TRT-15, a Sala de Audiências de 2º Grau do Tribunal, para a realização de atos processuais com a presença das partes e principalmente audiências de conciliações em processos que estão em fase de recurso de revista. Logo no primeiro dia de atividades foram realizadas no novo espaço nove audiências, conduzidas pelo vice-presidente judicial da Corte, desembargador Edmundo Fraga Lopes, sendo que em sete delas foram celebrados acordos, totalizando R$ 508.037,71.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, dialogou na tarde desta segunda-feira (19/2) com 22 novos servidores da Corte, que participam durante a semana do Programa de Formação Inicial. No gabinete da Presidência da Corte, acompanhado da assessora da Escola Judicial, Lara de Paula Jorge, o presidente falou sobre a carreira profissional, desafios, dificuldades e situações pitorescas.

O presidente e o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, respectivamente os desembargadores Fernando da Silva Borges e Edmundo Fraga Lopes, que também preside a Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho da 15ª Região, inauguraram, na manhã desta terça-feira, 20/2, as novas instalações do Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do tribunal, localizado no 4º andar do edifício-sede judicial, em Campinas.

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamada, Fundação Casa – Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, para afastar a condenação ao pagamento do adicional de periculosidade ao reclamante, que exerce a função de agente de apoio socioeducativo.

A vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recepcionou, na manhã de segunda-feira, 19/2, os 22 novos servidores do Regional que participam, ao longo desta semana, nas dependências da Escola Judicial, do Programa de Formação Inicial de Servidores. A magistrada, que conduziu a cerimônia de abertura, falou da importância do programa, criado pela Escola, e que visa à formação e integração dos servidores que ingressaram no último ano no tribunal.

Inauguração acontece nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, às 11 horas

Inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Associação Comercial

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, que atuava numa importante montadora de automóveis, e condenou a empresa a pagar adicional de periculosidade mais reflexos (no percentual de 30%), uma vez que o trabalhador conseguiu comprovar que esteve exposto, diariamente, a solventes, tintas e outros produtos altamente inflamáveis, acima dos limites permitidos na Portaria 3.214/78 e NR-16.