Em vista da realização da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 em 2 de dezembro de 2016, a Corregedoria Regional, com apoio da Presidência, convida os senhores servidores da 1ª instância para inscreverem práticas desenvolvidas nas respectivas unidades judiciais, de iniciativa individual ou coletiva. Para inscrever sua prática, clique aqui ou acesse o link em destaque na página "Orientações da Corregedoria", na Extranet do Tribunal.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente a ação movida pelo reclamante que insistiu no pedido de indenização pelas despesas com honorários advocatícios.

Por Taciana Giesel/ CF,
com adaptações da Assessoria de Imprensa do Coleprecor

 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), em Brasília, começou na manhã desta quarta-feira (19/10) e desenvolveu pauta movimentada e importante.

O programa Jornada desta semana destaca mensagem enviada pelo papa Francisco ao Santuário Nacional de Aparecida em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil, realizadas a partir de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho. Essas atividades integram o Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Em junho de 1986, os idealizadores do desmembramento da prestação jurisdicional trabalhista no Estado de São Paulo comemoraram a aprovação, em Brasília, do projeto de lei que criava a Justiça do Trabalho da 15ª Região. A tramitação durou exatos dois meses, até que Câmara e Senado se pronunciassem favoravelmente.

Passado esse intervalo de tempo, a Câmara Federal volta novamente seus olhos para o TRT15, desta vez para prestar uma homenagem ao Tribunal, que também completará 30 anos de instalação em dezembro próximo.

Por João Augusto Germer Britto

Na tarde da última segunda-feira (17/10), na sede do T.S.E. em Brasília, foi apresentado o relatório "Justiça em números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ferramenta que tem como destinatária a sociedade, apontando-lhe diagnóstico completo e cuidando da transparência do Poder Judiciário nacional.

Por Luiz Manoel Guimarães

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região e a Viação São Roque Ltda. fecharam acordo em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de outubro, na sede do TRT-15, em Campinas. A conciliação põe fim à greve iniciada no último dia 8 – os trabalhadores se comprometeram a voltar ao trabalho ainda nesta quarta – e ficou estabelecida uma estabilidade de 30 dias no emprego. Os dias de paralisação serão abonados.

Por Ademar Lopes Junior

A 11a Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma multinacional do ramo de fabricação de autopeças, e manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba que negou a redução do intervalo intrajornada praticada pela empresa com base em norma coletiva. O acórdão manteve ainda o deferimento das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada.

Por Ademar Lopes Junior