O julgamento do Dissídio Coletivo de Greve envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba (suscitado) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba, o Consórcio Sorocaba e a STU Sorocaba Transportes Urbanos Ltda. (suscitantes), cujo julgamento estava previsto para esta quarta-feira, 9/8, pela Sessão de Dissídios Coletivos - SDC do TRT da 15ª Região, foi adiado em função de requerimento formulado pelas próprias partes envolvidas, já que o Sindicato requereu prazo adicional para o exame dos documentos juntados.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 31/05, em Brasília, com os deputados federais Fausto Pinato (PP/SP), Miro Teixeira (REDE/RJ), Luiz Lauro Filho (PSB/SP) e Antônio Bulhões (PRB/SP) para tratar sobre o Judiciário Trabalhista, em especial, de temas de interesse do Tribunal, com sede em Campinas/ SP. 

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, e o superintendente do Patrimônio da União em São Paulo (SPU/SP), Cleone José Garcia, firmaram nesta terça-feira (30/5) os termos de cessão ao Judiciário Trabalhista da 15ª Região de três imóveis situados nos municípios de Araras, Cruzeiro e São Carlos. Durante a cerimônia, foi assinado também um novo Acordo de Cooperação Técnica entre a Superintendência e o Tribunal, em razão do término do pacto atual, iniciado em 2012.

 Numa sessão solene concorrida, realizada nesta terça-feira (30/5), na Câmara Municipal de Sorocaba,  o desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), foi homenageado com o Título de Cidadão Emérito. A iniciativa da homenagem foi do vereador Francisco França (PT), que ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo magistrado, que é natural de Sorocaba, em defesa dos direitos dos trabalhadores e no combate ao trabalho escravo e em prol da erradicação do trabalho infantil.

O presidente do TRT, desembargador Fernando da Silva Borges, deu posse na tarde desta segunda-feira (29/5) ao juiz Flavio Henrique Garcia Coelho, promovido a titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) de Assis, município do oeste do Estado de São Paulo.
 

 Já está disponível no site do TRT15 o livro "Negociado sobre o legislado no direito comparado do trabalho". O coordenador da obra foi o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, diretor da Escola Judicial. Para acessar o estudo, editado pela Ejud e que abrange Espanha, Uruguai, Holanda, Estados Unidos e Argentina, clique aqui. A direção da Escola enfatiza que a publicação atende a um dos objetivos do órgão que é o de estimular a análise do direito comparado em temos sensíveis à realidade brasileira.

 A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante que pediu a majoração do valor da indenização por danos morais, decorrentes de assédio e retenção salarial, arbitrado originalmente pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Americana em R$ 5 mil. A reclamante insistiu ainda na condenação da reclamada, uma empresa do ramo de tecelagem de fios e fibras artificiais e sintéticas (em recuperação judicial), ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, decorrentes da doença ocupacional que ela diz ter adquirido.

 A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimenta todo o Judiciário do Trabalho e dá fim a milhares de processos. O Programa Jornada, elaborado de forma colaborativa com os 24 tribunais trabalhistas,  mostra a abertura oficial realizada na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, com a presença do vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira. No programa o ministro e o  presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, enfatizam a importância da conciliação em entrevista.

 O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, entregou ao superintendente do Hospital Estadual de Sumaré, Luiz Roberto Lopes, nesta segunda-feira, 29/5, em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência, o cheque de R$ 2.499.998,00 referente a parte das indenizações pagas pelas empresas Shell/Basf, numa atuação conjunta histórica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho da 15ª, em Campinas.

 O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador José Otávio de Souza Ferreira, parabenizou pessoalmente, nesta sexta-feira, 26, a juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, que coordena o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau da 15ª, e os servidores que atuam na unidade, pelos resultados obtidos na 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.