Relator muda entendimento e SDC da 15ª determina que associados e não-associados devem pagar contribuição assistencial
- Leia mais sobre Relator muda entendimento e SDC da 15ª determina que associados e não-associados devem pagar contribuição assistencial
- 36 visualizações
Em dissídio coletivo instaurado por sindicato de categoria profissional (administradores), tendo como suscitadas empresas do grupo CPFL, o suscitante obteve procedência parcial e foi determinado que associados e não associados da entidade devem pagar a contribuição assistencial, entendida como "taxa de solidariedade" inerente ao custeio das despesas que decorrem das negociações coletivas.