Comunicação Social

Relator muda entendimento e SDC da 15ª determina que associados e não-associados devem pagar contribuição assistencial

Em dissídio coletivo instaurado por sindicato de categoria profissional (administradores), tendo como suscitadas empresas do grupo CPFL, o suscitante obteve procedência parcial e foi determinado que associados e não associados da entidade devem pagar a contribuição assistencial, entendida como "taxa de solidariedade" inerente ao custeio das despesas que decorrem das negociações coletivas.

Poder Legislativo de Campinas homenageia os 30 anos do TRT da 15ª Região

A Câmara Municipal de Campinas realizará na próxima quinta-feira (13/10), às 19h, uma homenagem ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª pelas comemorações dos 30 anos de instalação. A reunião solene foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Rafa Zimbaldi, que entregará ao desembargador presidente Lorival Ferreira dos Santos o "Diploma de Honra ao Mérito". A Câmara Municipal de Campinas fica na Avenida da Saudade, 1004, bairro Ponte Preta.

Presidente do TRT recebe dirigentes de associação campineira que promove a inclusão social de crianças afrodescendentes

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (10/10) a professora Edna Beato e o treinador de futebol Cassus Silva, dirigentes da Associação Atlética Zona Sul, promotora do projeto Futuro Solidário, que desenvolve, no Distrito de Sousas, em Campinas, um trabalho de inclusão social de crianças afrodescendentes por meio do esporte.

Reclamante que alegou irregularidades na atuação de preposto não consegue reverter decisão da 1ª instância

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, e manteve integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. A reclamante insistiu no pedido de revelia e confissão da reclamada, uma renomada empresa do ramo da bricolagem, além de vínculo de emprego e indenização por danos morais, por ser obrigada a ser obrigada a usar banheiro masculino. O magistrado sentenciante foi o juiz do trabalho Roberto dos Santos Soares.

Juízas do TRT15 apresentam artigos jurídicos em Congresso Internacional

As juízas do trabalho Cristiane Montenegro Rondelli e Eliana dos Santos Alves Nogueira, participaram, nos dias 05 a 07 de outubro de 2016, do CONSINTER, Congresso Internacional de Estudos Contemporâneos de Pós Graduação, que se realizou na cidade de Madrid (Espanha), com o tema da Proteção dos Direitos Fundamentais.

TRT15 participa de reunião na Enamat do grupo de Gestores Regionais do Sistema Processo Judicial Eletrônico

Com informações dos organizadores do encontro

O desembargador Luiz Antonio Lazarim, presidente da Comissão de Informática da 15ª Região, e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal, Herbert Wittmann, participaram de reunião no auditório da Enamat (Escola Nacional dos Magistrados do Trabalho) – TST, Brasília, do grupo de Gestores Regionais do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.

Em nota pública, Coleprecor externa inconformismo com retirada de projetos de lei de criação de cargos e varas em tramitação no Congresso Nacional

Em nota pública divulgada nesta quinta-feira, dia 6 de outubro, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) se manifestou contrário à iniciativa do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, de retirar os projetos de lei de criação de cargos e varas no âmbito da Justiça do Trabalho, que já estavam em tramitação no Congresso Nacional.

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