Aproveitando o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrado sempre em 30 de julho, foi organizada pela Secretaria Estadual de Justiça na segunda-feira (30) um ato que marcou a abertura da Semana Nacional de Enfrentamento. O evento foi aberto por uma breve solenidade, que contou com a presença do governador do Estado de São Paulo, Márcio França, e do secretário de Justiça, Márcio Elias Rosa.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu em seu gabinete na quinta-feira, dia 26/7, os diretores de Relações Institucionais e de Assessoria Jurídica das Empresas Pioneiras de Televisão (EPTV), respectivamente, Paulo Brasileiro e Felipe Fernandes.

Foi inaugurada nesta quinta-feira, 26/7, no Espaço Cultural do TRT da 15ª Região, no 3º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, a exposição "Clicando Campinas", com trabalhos de um grupo de fotógrafos que registram a história, a arquitetura e a cultura da cidade.

Teve início na manhã desta quinta-feira, 26/7, nos auditórios 3 e 4 da Escola Judicial (Ejud) do TRT da 15ª Região, o curso "Desenvolvimento de Gestores", destinado à segunda turma de 45 servidores que atuam na área administrativa do Tribunal, em cargos de chefia, coordenação e assessoria ou no comando das secretarias do Regional.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um funcionário dos Correios que insistiu em receber indenização por danos morais por não ter sido convocado pela empresa para fazer exame médico periódico. O funcionário pediu também a condenação dos Correios ao pagamento de multas normativas.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, e os procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, Ronaldo José de Lira e Paulo Penteado Crestana, oficializaram na tarde desta quarta-feira, 25/7, a entrega de R$ 24.011.816,30 ao Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr.

A desembargadora do TRT-15 Tereza Aparecida Asta Gemignani está participando, em Brasília, dos trabalhos da Comissão Executiva do I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Magistratura Trabalhista, que estão sendo realizados no CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho).

Nesta fase são avaliados os dados da vida pregressa e investigação social, assim como a comprovação da atividade jurídica dos candidatos aprovados na prova de sentença, conforme exige o Edital para o deferimento da inscrição definitiva.

O Comitê Gestor de Precatórios do TRT-15 apresentou os resultados das últimas rodadas de conciliação com os municípios de Itapetininga e Araraquara, ocorridas nos dias 17 e 18 de julho. As audiências foram conduzidas pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Levi Rosa Tomé, que são membros do Comitê Estadual de Precatórios.

A cada minuto, pelo menos um trabalhador se acidenta no Brasil. Desses, seis não voltam para casa nem reencontram a família ao final do expediente. Para contribuir no enfrentamento dessa chaga social e marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em 27 de julho,  o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza campanhas de conscientização sobre o tema.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Miracatu, mantendo assim a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Registro que o condenou ao pagamento de adicional de insalubridade à reclamante, a partir de 17 de abril de 2007 até agosto de 2011, no importe de 20% sobre o salário mínimo, além dos reflexos desta parcela em 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS, e ainda indenização material pela contratação de advogado.