Evento acontece na segunda-feira, dia 30, na OAB de Bauru, com orientações para empresas com dificuldades de cumprir a lei.

Por Ana Claudia de Siqueira

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Cejusc-JT) de Campinas, coordenados, respectivamente, pelas juízas Ana Claudia Torres Vianna e Kathleen Mecchi Zarins Stamato, estiveram na terça-feira, dia 17/10, na Vara do Trabalho de Atibaia para a realização de 152 audiências de mediação, que resultaram na homologação de 48 acordos e no pagamento de R$ 596.439,10 aos trabalhadores. A atuação itinerante dos Cejuscs beneficiou cerca de 350 pessoas.

Começou nesta segunda-feira, (23/10), o curso de "Suíte de Teste de Software" promovido pela Escola Judicial (Ejud) no auditório do edifício-sede do Tribunal e  e voltado para a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic). O assistente-chefe da Seção de Qualidade de Software, Ronie Carlos Serra, abriu as atividades destacando a importância da teoria para "uma aplicação focada e mais eficiente na grande quantidade de testes que a equipe realiza".

Na última quarta-feira, 19, juízes do trabalho da Circunscrição de Ribeirão Preto tiveram um encontro com o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, durante o Seminário Regional: "Integrando papéis na construção de novos cenários", promovido pela Escola Judicial (Ejud) do Tribunal, que aconteceu no campus da Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto).

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que insistiu em pedir diferenças salariais por acúmulo de função na reclamada, um grupo empresarial que atua em diferentes ramos de infraestrutura (construção, mineração, entre outros). Com relação ao recurso da empresa, o acórdão acolheu parcialmente o pedido e excluiu a condenação a que a empresa tinha sido obrigada de pagar adicional de periculosidade ao trabalhador.

Um mutirão realizado pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus (Cejusc-JT) de Campinas homologou, em um único dia, 59 acordos envolvendo processos em tramitação na vara do trabalho de Mogi Guaçu. Realizada na terça-feira (10/10), a ação garantiu o pagamento de R$ 620 mil a trabalhadores do município localizado a 70 quilômetros de Campinas e também para os de Estiva Gerbi, que integra a jurisdição da vara.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta quarta-feira (18/10), a Medalha Brigadeiro Tobias, em cerimônia realizada na Academia do Barro Branco, na capital paulista. Entre diversas personalidades civis e militares presentes no evento, estavam o comandante geral da PM, coronel Nivaldo César Restivo, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, também agraciado com a honraria, e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho.

Por Gabriela Rodrigues 

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta terça-feira, 16/10, no Gabinete da Presidência, a procuradora-chefe eleita do Mistério Publico do Trabalho (MPT) em Campinas para o biênio 2017/2019, Maria Stela Guimarães De Martin. Participaram ainda da visita, de caráter institucional, Adriana Bizarro e Mario Antonio Gomes, respectivamente procuradora-chefe substituta e procurador-chefe substituto eventual. 

Após vinte dias de impasse, trabalhadores e a empresa Unilever Brasil Industrial de Vinhedo chegaram a um acordo que colocou fim a uma greve. Com mediação realizada na terça-feira (17/10), pelo vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, ficou assegurada a implantação de um Programa de Desligamento Voluntário, no qual os empregados terão direito, entre outros benefícios, a indenização por ano trabalhado, extensão do plano de saúde e auxílio na recolocação profissional.

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, empresa que atua na área de reciclagem, e deu parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar o valor das indenizações por danos morais e estéticos para 50 mil reais cada bem como para determinar o pagamento da indenização por dano material em parcela única.