O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, assinou, na manhã desta terça-feira (28/3), o termo de adesão do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, coordenado e implementado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Assinaram também o termo a ouvidora, o vice-ouvidor e o primeiro ouvidor da 15ª, os desembargadores Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, Edison dos Santos Pelegrini e José Otávio de Souza Ferreira.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, participou nesta sexta-feira (24/3) do III Congresso Interinstitucional de Magistrados do Estado, realizado na Fundação Ubaldino do Amaral – Auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, em Sorocaba.

A 11ª Câmara do TRT-15 declarou nulo o processo movido por um trabalhador contra uma empresa fabricante de louças sanitárias, a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas da empresa feito pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí. O colegiado determinou ainda o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, para que partes produzam as provas orais que entenderem adequadas.

Referência no tratamento de oncologia, o Hospital de Câncer de Barretos comemorou, na sexta-feira (24/3), 55 anos de história com a inauguração do Centro de Pesquisa Molecular em Prevenção de Câncer. O prédio, localizado na cidade de Barretos, hospedará o primeiro biotério da entidade, uma área que permitirá testar a ação tumorigênica da exposição a fatores ambientais e ocupacionais, além de novos medicamentos em modelos animais, antes do tratamento com pacientes.

A Corregedoria Regional do TRT-15 promove nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24/3, mais um "Projeto Apoia 15", voltado a orientar e auxiliar as unidades de primeira instância que participam do Grupo Multidisciplinar. O evento, ambientado no auditório  da Escola Judicial, em Campinas, foi aberto pela juíza auxiliar da Corregedoria, Maria da Graça Bonança Barbosa, e contou com a participação de 34 juízes e 70 servidores (diretores, primeiro e segundo assistentes) de 26 Varas do Trabalho das oito Circunscrições.

 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ribeirão Preto realizou, no dia 16/3, 35 audiências referentes a processos que tramitavam em fase de execução no Posto Avançado de Monte Agudo, e conciliou o equivalente a mais de R$1,7 mi.

O desembargador do TRT-15 José Otávio de Souza Ferreira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), participou nesta quarta e quinta-feira, em Brasília, do 1º Encontro dos Coordenadores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho.

A 1ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma empresa que comercializa móveis, e excluiu as multas de quase R$ 19 mil por atentado contra a Corte e por litigância de má-fé a ela aplicadas pela sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Roque.

A Resolução Administrativa nº 9/2017, assinada pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, e publicada no dia 17/03/2017, criou no âmbito do Regional o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). A forma de atuação do órgão foi objeto de deliberação pelo Tribunal Pleno realizado no dia 23/2/2017.

Tomou posse nesta segunda-feira, 20 de março, na Presidência da Academia Campinense de Letras (ACL), o acadêmico Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, desembargador aposentado do TRT-15 e presidente do Regional no biênio 2008-2010. O novo presidente ocupa, desde 27 de novembro de 2014, a cadeira de número 15, antes ocupada pelo escritor Rubem Alves, e cujo patrono é Ruy Barbosa.