Um grupo de desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi a Sorocaba na quinta (9/8) e sexta-feira (10/8) para participar do Seminário Interinstitucional de Autocomposição de Conflitos. Na pauta do encontro – que também reuniu centenas de estudantes, advogados e magistrados das Justiças Federal e Estadual –, métodos alternativos de solução de conflitos para fazer frente à "cultura da sentença", na qual a prestação jurisdicional é vista como principal forma de pacificação social.

O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira (14/8), a solenidade de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho a 45 agraciados, entre ministros, personalidades, agentes públicos e instituições. Um dos homenageados foi o juiz da 15ª Região José Roberto Dantas Oliva, titular da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau e membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Regional, que recebeu a medalha no grau de Oficial das mãos do ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Os brasileiros de origem italiana formam a maior população dos chamados oriundi fora da Itália. Os números divergem, mas há quem estime que cerca de 10% ou até 15% dos atuais 208 milhões de brasileiros trazem consigo alguma ascendência da terra de Colombo, Da Vinci, Michelangelo, Verdi, Caravaggio, Fellini e Galileu. E da pizza e da Ferrari.

Tomou posse na manhã desta quinta-feira, dia 16 de agosto, em solenidade realizada durante a sessão plenária do TRT da 15ª Região, o mais novo desembargador da Corte, Jorge Luiz Souto Maior. Promovido pelo critério de antiguidade, o magistrado assumiu vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Carlos Augusto Escanfella. A nomeação foi publicada nessa mesma data, no Diário Oficial da União (DOU).

Tomaram posse na tarde desta segunda-feira, 13/8, no gabinete da Presidência do TRT-15, os juízes substitutos Samantha Iansen Falleiros e Aluísio Teodoro Falleiros em cerimônia conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Fernando da Silva Borges. Oriundos do TRT da 1ª Região (RJ), os magistrados, que se conheceram e se casaram após a aprovação no mesmo concurso para a magistratura trabalhista fluminense, chegam à 15ª por meio de concurso de remoção nacional.

Requerimento de votos de aplauso foi proposto pelo vereador Permínio Monteiro e aprovado pelo Legislativo

Por: Ana Claudia de Siqueira

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que integra o Comitê Gestor de Precatórios do TRT-15 e o Comitê Estadual de Precatórios, proferiu nesta sexta-feira (10/8) no Instituto Paulista de Advogados (IASP) palestra sobre o "O Regime Especial e a listagem única sob a perspectiva da Justiça do Trabalho". Também esteve presente o assessor de Precatórios do Tribunal, Evandro Luiz Michelon.

Convidada pela Escola Judicial do TRT 9 (Paraná), a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani participou do workshop "Diálogos Sociais - Caminhoneiro".

Foi publicado o acórdão da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região que condenou a empresa farmacêutica Eli Lilly do Brasil Ltda. e sua sucessora, a Antibióticos do Brasil Ltda. (ABL), esta última de forma subsidiária, ao pagamento de R$ 500 milhões em razão da contaminação do meio ambiente de trabalho e dos trabalhadores da fábrica de medicamentos em Cosmópolis, município da Região Metropolitana de Campinas.

O conceito do trabalho escravo na jurisprudência criminal" foi o tema do segundo painel do seminário Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico de Pessoas: Dilemas e Experiências na Justiça Criminal, promovido na última sexta-feira (3/8) no Plenário do TRT-15, em Campinas, pelo Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação da 15ª, com o apoio da Escola Judicial da Corte.