Com informações da Enamat

Eleito pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária realizada no dia 28 de fevereiro, o diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, tomou posse, no mesmo dia, como membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2018/2020. Ao lado da desembargadora Margareth Rodrigues Costa (TRT-BA), ele representará a segunda instância da Justiça do Trabalho.

Com informações das assessorias de imprensa do TRF3 e do TJMSP
Fotos: Roberto Babini (Comunicação Social do TRT-15)

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na manhã desta quinta-feira, 1º/3, a visita institucional do cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto e do vice-cônsul, Peter Johansson. Participaram também do encontro, no gabinete da Presidência, o procurador do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Ronaldo José de Lira, e o assessor econômico do Tribunal, Roberto Koga.

Mutirão realizado pela Vice-Presidência Judicial (VPJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu o pagamento de R$ 1,33 milhão a trabalhadores com processos pendentes de análise de admissibilidade de recurso de revista. Durante os dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, na sede do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau do TRT-15 (Cejusc-JT de 2º grau), em Campinas, equipes de três unidades do Tribunal se reuniram para realizar 74 audiências. Dessas, 22 terminaram em acordo, equivalente a 30% do total.

Teve início na manhã desta segunda-feira (5/3), no auditório da Escola Judicial do TRT-15, em Campinas, o curso "Auditoria com base em riscos", com a participação de 16 servidores lotados na Coordenadoria de Controle Interno e na Secretaria de Orçamento e Finanças do Regional, além da secretária de Administração substituta do Tribunal, Ana Silvia Damasceno Buson.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, apoia a adesão de seus magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes deduzir, para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FMDCAs), percentual do Imposto de Renda devido.

Por Ademar Lopes Junior

Com informações de Carmem Feijó e fotos de Fellipe Sampaio
(Secretaria de Comunicação Social do TST)

Por Roberto Machini

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente o recurso de um jogador de futebol profissional que atua num clube do interior paulista, e manteve o reconhecimento da unicidade contratual no período de 5/8/2013 a 22/9/2015, desconsiderando, assim, a dispensa ocorrida em 27/7/2015. A decisão colegiada também aumentou de R$ 5 mil para R$ 32 mil a multa compensatória a ser paga pelo clube ao jogador, pela dispensa imotivada.