Já com 132 vagas abertas, além das que surgirão ao longo de sua validade (dois anos, prorrogável por mais dois), o 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho tem dia e hora para o fim do prazo de inscrições – 14 horas desta quarta-feira, 2 de agosto. Para se inscrever no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), o interessado deve ter nacionalidade brasileira. A taxa é de R$ 275.

Por Ademar Lopes Junior

Com informações da Amatra XV

Foi realizado no dia 26 de julho, na Faculdade de Direito de Itu, o 1º Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania em Itu. Prestigiaram o evento cerca de 100 participantes, entre professores da rede municipal e magistrados.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma trabalhadora, reformando sentença da 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Carlos, e reconheceu o vínculo de emprego da reclamante com a reclamada, uma escola de aviação na qual a autora da ação foi admitida originalmente como estagiária, mas onde, na verdade, ela atuou como secretária. O relator do acórdão foi o desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um servidor público do Município de Paulínia, que havia requerido equiparação salarial com um colega. O colegiado, porém, concordou com o pedido do trabalhador quanto às horas decorrentes da redução do intervalo intrajornada e condenou o Município ao pagamento, no período não prescrito, de 1 hora por dia laborado, com adicional de 50% e os mesmos reflexos deferidos para as horas extras.

Por Caroline França

A primeira de três edições do curso gerencial "Planejamento em jogo: aprimorando a interatividade na gestão", está sendo realizada pela Escola Judicial do TRT-15 (Ejud) nestas quinta e sexta-feira, 27 e 28 de julho, reunindo na Escola 50 servidores do 2º grau de jurisdição. Na abertura do evento,  desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, vice-diretora da Ejud, recepcionou os participantes e ressaltou a importância do curso para a instituição.

Por Roberto Machini

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, empresa produtora de açúcar e álcool, para manter sua responsabilidade civil pelo acidente de trabalho que vitimou seu ex-empregado. O colegiado também deu parcial provimento ao apelo das autoras para majorar o valor das indenizações por danos morais para R$ 40 mil para cada reclamante e aumentar a indenização por dano material para R$ 168.478,82.

Colegiado concluiu que a empresa foi a responsável pela lesão que incapacitou o reclamante para o trabalho

Por Ademar Lopes Junior

Por Caroline França

Aproximadamente 2,4 milhões de seres humanos são brutalmente comercializados todos os anos, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. Para conscientizar a população sobre a urgência e a importância de se combater o tráfico de pessoas, organizações internacionais, sociedade civil, Poder Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Legislativo e Secretarias Estaduais e Municipais se reúnem nesta semana para promover ações de conscientização.