Apresentado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial do TRT-15, o 4º painel do XVIII Congresso de Direito do Trabalho Rural da 15ª Região teve como tema "Sindicalismo e negociação coletiva: desafios e limitações". Os painelistas convidados foram Jotalune Dias dos Santos, presidente da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), e o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, diretor da Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 no biênio 2014-2016.

Durante o primeiro dia (5/10) do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, foi feita uma apresentação sobre as atividades e atribuições do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação no Âmbito do TRT da 15 Região, presidido pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que abriu os trabalhos. Também palestrou, na ocasião, o juiz Marcus Menezes Barberino Mendes (titular da Vara do Trabalho de São Roque), também componente do comitê.

As divergências sobre a reforma trabalhista não se limitam ao trabalho urbano. Foi o que comprovou o painel "Duração do trabalho no meio rural – aspectos pessoais e econômicos", de quinta-feira (5/10), segundo do 18º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em São José do Rio Preto.

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Gabriela Rodrigues

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta segunda-feira, 02/10, no Gabinete da Presidência do Regional, os conselheiros Benjamin Teixeira Dourado e Afonso Arthur Neves Baptista, do Conselho Regional de Economia (CORECON-SP), além do assessor de Imprensa Hélio Perazzolo, para uma visita de caráter institucional. O encontro contou ainda com a participação do assessor econômico do TRT, Roberto Koga.

Por Ademar Lopes Junior

Com informações da Comunicação Social do TJSP

Sensibilizar as empresas de São José do Rio Preto para o cumprimento da cota de aprendizes, conforme  a Lei 10.097/2000 e os artigos 428 e 429 da CLT, orientando sobre o dever legal e social de oferecer a aprendizagem como forma de prevenir ações judiciais e garantir emprego digno.

Por meio do Ato CR nº 08/2017, o Corregedor Regional da 15ª Região, instituiu a placa de Honra ao Mérito Funcional "Regina Nadruz Bastos", destinada a homenagear anualmente, durante a Mostra de Boas Práticas do TRT15, servidores efetivos e inativos que, por reconhecido merecimento, tenham prestado relevantes serviços ao jurisdicionado e contribuído para o engrandecimento da instituição.

Com a apresentação da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15, a conferência de abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª Região foi proferida por Cláudio Armando Couce de Menezes, jurista e desembargador do TRT da 17º Região (Espírito Santo).