Da Assessoria de Comunicação do TRT-RJ

Autênticos instrumentos de democracia direta, ao estabelecerem um canal de comunicação entre os cidadãos e instituições públicas, as ouvidorias do Judiciário Trabalhista tiveram sua atuação posta em debate na 11ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O encontro foi aberto na manhã da quinta-feira (17/11), no auditório do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e prosseguiu até a sexta-feira (18).

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães,
com informações da Amatra XV

Aproximadamente 1.500 pessoas participaram das três Culminâncias que marcaram o encerramento das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em 2016. Foram dois eventos em Campinas, no Sesi Amoreiras e no Sesc, e outro em Americana, no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) "Professora Philomena Magaly Makluf Rossetti".

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que teve seu processo extinto pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas por não terem sido encontrados bens da reclamada, uma transportadora, suficientes para a garantia da execução. O acórdão cassou a decisão de primeira instância e determinou o prosseguimento da execução.

Com informações de Verônica Macedo

O TRT da 15ª Região informa que entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017 não haverá expediente nas unidades de 1ª e 2ª instâncias do Regional, em virtude do recesso forense, conforme as Portarias GP-CR nº 101/2015 e CP-CR nº 15/2016. No período estarão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. Haverá, no entanto, plantão judiciário para o atendimento de eventuais urgências.

Por Luiz Manoel Guimarães,
com informações do jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba

Por Ana Claudia de Siqueira,
com informações de Júlia Catanhede Flores (Aspar) e da Agência Senado

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo para pagar à reclamante, uma especialista em metrologia e qualidade, adicional de periculosidade.