Grande apreciadora da música popular brasileira, foi uma coincidência interessante que Yara Valença da Rocha Prado, Secretária da 5ª Turma desde janeiro de 1993, tenha se aposentado justo no início das festas de momo.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, que estava acompanhado da desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, recebeu no gabinete da Presidência do Regional, na quarta-feira (22/2), a visita do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Campinas e Região (Sindicamp), Alberto Panzan; o assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (FTTRESP), Adilson Rinaldo Boaretto, o diretor da empresa Datapar, Márcio José Lopes, e o advogado Aldo Pires.

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara aumentou para R$ 75 mil o valor da indenização originalmente arbitrada em R$ 25 mil pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro, a ser paga ao reclamante por danos morais por ter sofrido acidente de trabalho que culminou em traumatismo craniano grave. Segundo o colegiado, o aumento é medida que representa a satisfação do direito lesado, "compatível com a medida punitiva em razão da prática do ilícito trabalhista".

Por João Augusto Germer Britto

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, conduziu, na tarde desta quarta-feira (22/2), no Gabinete da Presidência do Regional, a solenidade de outorga do Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região ao desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) – representante da Região Norte – e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) no biênio 2014/2016.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que, de acordo com GP-CR nº 15/2016, não haverá expediente nos dias 27 e 28 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval. As atividades nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª serão retomadas na quarta-feira de cinzas (1º/3), a partir das 13 horas. Durante os quatro dias do Carnaval, o Tribunal contará, no entanto, com um plantão judiciário, para o atendimento aos casos de urgência.

O presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, foi recebido, na tarde de segunda-feira (20/2), pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, no gabinete da Presidência do Regional. O visitante estava acompanhado do coordenador de Relações Sindicais e do Trabalho, Alan Rocha Freire, do gerente de Relacionamento com o Empregado, Ricardo Aparecido dos Reis (ambos no âmbito do Estado de São Paulo) e do assessor Guilherme de Araújo.

O TRT da 15ª Região, por intermédio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau, resolveu um litígio que tramitava desde 2007, beneficiando o Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. Antônio Corsini, com um aporte de R$ 300 mil.  No processo figuravam como partes o Ministério Público do Trabalho, o Instituto Penido Burnier e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas.

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma empresa do ramo de transportes e serviços, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao reclamante, que estava submetido a uma jornada estafante de mais de 12 horas diárias de trabalho. O acórdão também deu provimento ao pedido do trabalhador e excluiu o tempo de espera do cômputo das horas extraordinárias, mas ressaltou que essa exclusão fosse apenas a partir da entrada em vigor da lei 12.619/2012.