Por Ademar Lopes Junior
Com informações da Seção São Paulo da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paulo, promoveu nesta terça-feira, 13/12, em sua Sede Institucional, a quinta edição do Prêmio Benedicto Galvão, entregue a diversas personalidades do mundo jurídico, da política, dos esportes e da sociedade civil.

Dentre os homenageados deste ano está o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que presidiu o TRT-15 no biênio 2014-2016.

Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT

Tendo o incremento à conciliação como uma de suas prioridades administrativas, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 13/12, deliberou acerca do cumprimento da Resolução nº 174/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que regulamenta as políticas de conciliação na Justiça do Trabalho e institui um plano nacional de estímulo a mediação e conciliação na solução de conflitos trabalhistas.

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso dos sete reclamantes que tiveram sua ação plúrima extinta sem julgamento do mérito pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. O Juízo tinha mantido apenas um dos reclamantes no polo ativo da demanda e, quanto aos danos morais, a decisão afirmou que "a abrangência dos eventuais danos deve ser aferida individualmente, podendo a lide não ser decidida de maneira uniforme para todos os litigantes".

Por Luiz Manoel Guimarães

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

A direção da Escola Judicial do TRT-15 (Ejud-15) obteve, em 10 de novembro deste ano, da Fundação Biblioteca Nacional, o prefixo editorial ISBN (International Standard Book Number), com o número 93326. A iniciativa dá aos livros publicados pelo Tribunal o mesmo reconhecimento dado aos livros de empresas editoras.

Por Luiz Manoel Guimarães

Fotos e texto: Ana Claudia de Siqueira, com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, assinou na manhã desta sexta-feira, 9/12, o convênio com o Banco do Brasil que prevê a prestação, em regime concorrencial, de serviços financeiros, dentre os quais a administração dos depósitos judiciais trabalhistas e precatórios trabalhistas. O contrato terá âmbito nacional, sendo que a rede pagadora será composta de todas as agências e postos de atendimento on-line em território nacional do Banco do Brasil.

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que trabalhava como auxiliar de produção para uma empresa de pequeno porte fabricante de produtos de concreto. Em seu recurso, ele pediu a revisão da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, e insistiu na reintegração no emprego e na indenização por danos materiais, morais e estéticos, devidos ao seu adoecimento no trabalho.