Por Taciana Giesel, CSJT

A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizou na última quinta-feira (2/fev) uma reunião para definir as primeiras diretrizes da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017, que será realizada de 22 a 26 de maio.

Com informações de Rosemary Araujo (ASCOM TRT16-MA)

Por Ademar Lopes Junior

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A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer o recurso da reclamante, ex-funcionária de uma empresa do ramo ferroviário, e declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido da trabalhadora sobre complementação de aposentadoria decorrente de contrato de previdência complementar privada.

Por Ademar Lopes Junior

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O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, e o diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, participaram na sexta-feira, 3/2, em Goiânia, da solenidade de posse do novo presidente do TRT-18 (GO), desembargador Breno Medeiros. No mesmo ato, foram empossados o vice-presidente, desembargador Paulo Pimenta, o diretor da Escola Judicial, desembargador Elvecio Moura, e o ouvidor do TRT18, desembargador Gentil Pio.

Por Ademar Lopes Junior

A atividade, promovida pela Escola Judicial, deverá se estender até sexta-feira (10/2)

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A juíza Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Bauru condenou uma microempresa a pagar a um funcionário que se acidentou em serviço, entre outros, uma indenização de R$ 30 mil a título de danos morais, além de uma pensão fixada em 32% do salário mínimo nacional, até o autor completar 75 anos de idade (ou até falecer), e mais todas as despesas com hospital, no valor de R$ 15.361,49.

Com o objetivo de proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de divulgar seis novas súmulas com a jurisprudência dominante na Corte.

O presidente do TRT15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta quinta-feira (2/2), no gabinete da Presidência,  a visita do cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, que estava acompanhado do oficial de chancelaria Peter Johansson. Participaram ainda do encontro, de caráter institucional, o secretário-geral da Presidência do TRT, Evandro Luiz Michelon, e o assessor econômico do Regional, Roberto Koga.