Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de montagem industrial, que não concordou com a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Caraguatatuba, o qual obrigou a empresa a devolver descontos feitos indevidamente na conta do trabalhador a título de contribuição assistencial.

Para fechar o rol de unidades de primeira instância que serão reconhecidas durante cerimônia da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15, a Vara do Trabalho de Cravinhos será reconhecida por ser a mais alinhada com as orientações da Corregedoria, dentre aquelas que ocupam as primeiras posições de cada grupo no Mapeamento Global de Desempenho (Portaria CR 17/2014), observando-se a apuração do mês de setembro de 2016.

Cerca de 100 pessoas, entre integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente e representantes de empresas e de entidades do Sistema S – termo que define o conjunto de organizações e instituições do setor produtivo voltadas à promoção do bem-estar e da formação das várias categorias de profissionais e que inclui, entre outras entidades, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) – das cidades de Araçatuba, Birigui

Por Luiz Manoel Guimarães, com informações de Guilherme Santos, do CSJT

A convite da diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, a desembargadora Tereza Asta, da 1ª Câmara do TRT-15, participou do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do Tribunal Superior do Trabalho, realizado nos dias 24 e 25 na sede do próprio TST, em Brasília. A magistrada atuou como painelista, discorrendo sobre "O novo CPC e seus impactos no processo do trabalho".

Com informações da Divisão de Comunicação do CSJT

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho vai sortear, entre os seguidores do perfil @combateTrabalhoInfantilJT na rede social Instagram, três exemplares do livro "Trabalho infantil: mitos, realidades e perspectivas". Para participar da premiação, os usuários devem indicar três amigos nos comentários da foto oficial do sorteio, que será realizado em 12 de dezembro, às 17 horas.

Por Willians Fausto

Por João Augusto Germer Britto

A Vara do Trabalho (VT) de Orlândia, que foi criada pela Lei 10.770/2003 e inaugurada em 27 de outubro de 2005, estará em casa nova a partir da próxima sexta-feira, 2 de dezembro. Às 11 horas desse dia, o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, estará acompanhado da juíza titular da unidade, Márcia Cristina Sampaio Mendes, e de outras autoridades e convidados da comunidade jurídica e dos Poderes constituídos, para a solenidade que celebrará as novas instalações.

da em virtude da reestruturação das unidades de 1ª instância ocorrida por meio da Resolução Administrativa 06/2015, durante as atividades da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 será reconhecida a Coordenadoria de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Administração Interna (CGC) mais alinhada aos normativos afetos à fase executória, mormente quanto às determinações constantes do Provimento GP-CR 05/2015 e às Ordens de Serviço da Corregedoria Regional.

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TST
 
É com imenso pesar que a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região noticia o falecimento do ministro Milton de Moura França, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2009/2011. O velório ocorreu na Sagrada Família, R. Prof. Luiz Augusto da Silva, 55, em Taubaté, e o sepultamento, no Convento  Santa Clara.