Por Luiz Manoel Guimarães e João Augusto Germer Britto

A programação do segundo e último dia do 16º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região – realizado em 9 e 10 de junho no Theatro Municipal de Paulínia - foi aberta com o 3º painel, que pôs em pauta a aplicação, na execução trabalhista, do novo Código de Processo Civil. No próximo dia 18, o CPC completa três meses de vigência.

Por Willians Fausto

Por CSJT, Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

O recém-inaugurado Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1° Grau de Sorocaba conciliou, entre os 30 de maio e 3 de junho, 28 processos em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, totalizando R$ 863.589,91. Segundo o juiz Paulo Eduardo Belloti, que está atuando em auxílio fixo na unidade e homologou os acordos, a diretora de Secretaria da 2ª VT, Sandra Cristina Ribeiro, "atuou com grande desenvoltura e extrema vontade em tal mister".

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães

Por João Augusto Germer Britto

Considerando que as alegações de defesa beiraram a má-fé, por atribuir ao empregado culpa exclusiva pelo acidente, o desembargador João Batista Martins César manteve condenação do 1º grau que concedeu indenização por danos morais, estéticos e materiais a reclamante que se viu cercado por incêndio em canavial.

Por Luiz Manoel Guimarães

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 6 de junho, na Vara do Trabalho (VT) de Fernandópolis, no noroeste paulista, foi formalizada a doação de três terrenos da União ao TRT-15. Além da própria unidade onde a cessão foi oficializada, serão beneficiados o Fórum Trabalhista de Lençóis Paulista, na região de Bauru, e a VT de São José do Rio Pardo, no nordeste do estado.

Por Luiz Manoel Guimarães
 

Por Ademar Lopes Junior