O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, participou, nesta terça-feira (2/5), do 7º Encontro para Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). Realizada no Teatro José de Castro Mendes, em Campinas, a reunião contou com a participação de aproximadamente 430 professores, pedagogos, supervisores, gestores e outros profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e à Fundação Municipal para a Educação Comunitária (Fumec), ambas de Campinas.

"Para que esperar, se você pode conciliar?". Este é o lema da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com participação do TRT da 15ª Região, que está mobilizando magistrados e servidores de 1ª e 2ª instâncias, bem como empresas e trabalhadores, para o agendamento de audiências, visando à solução de conflitos por meio do diálogo e da conciliação.

Teve início na manhã desta quarta-feira, 3/5, no auditório da Escola Judicial do TRT-15, em Campinas, o curso "Formação de Mediadores 2017", que deverá se estender até sexta-feira, 5/5.

A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banco insistiu na tese de que era "parte ilegítima para figurar no polo passivo, uma vez que não empregou diretamente o reclamante", e por isso pediu a exclusão de sua responsabilização subsidiária pelo cumprimento das obrigações trabalhistas deferidas.

O presidente e a vice-corregedora regional do TRT da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Fernando da Silva Borges e Susana Graciela Santiso, participaram nesta quinta-feira (27) de audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia.  Estiveram presentes ainda o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, além de presidentes e corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho.

 A Vice-Presidência Administrativa do TRT-15 disponibilizou nesta terça-feira (25/4) a Versão 2.21 do Processo Administrativo Eletrônico (Proad), acessível no endereço eletrônico https://proad.trt15.jus.br. Entre outras inovações, a nova versão permite fazer publicações no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) diretamente do sistema e enviar e-mails aos usuários informando sobre situações que possam requerer alguma intervenção.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, foi eleito por aclamação, o representante da Região Sudeste no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O pleito, em cumprimento ao artigo 2º, parágrafo 6º do Regimento Interno do órgão, ocorreu na tarde desta quarta-feira, 26/4, durante a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

Cento e oito alunos de três faculdades de Direito da região de Campinas visitaram o edifício-sede do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quarta-feira, 26/4. A visita foi coordenada pela Escola Judicial da 15ª, que recepcionou os estudantes e professores do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (Isca), de Limeira; do Centro Universitário Salesiano, de Americana; e da Faculdade Max Planck, de Indaiatuba.

 O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT), o Ministério Público de São Paulo e o TRT da 15ª Região - por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba -, promovem na segunda-feira, dia 8 de maio, uma audiência pública com mais de 100 empresas para tratar do combate ao trabalho infantil e do incentivo à aprendizagem. O evento acontece às 10 horas, no Teatro Municipal Teotônio Vilela, que fica na Av. Engº Carlos Reinaldo Mendes, s/n, Alto da Boa Vista, em Sorocaba.

A 4ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da reclamada, uma microempresa, que insistiu na reforma da decisão de primeiro grau, proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bragança Paulista, e que negou processamento do agravo de petição interposto pela empresa.