Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que teve seu processo extinto pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas por não terem sido encontrados bens da reclamada, uma transportadora, suficientes para a garantia da execução. O acórdão cassou a decisão de primeira instância e determinou o prosseguimento da execução.

Com informações de Verônica Macedo

O TRT da 15ª Região informa que entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017 não haverá expediente nas unidades de 1ª e 2ª instâncias do Regional, em virtude do recesso forense, conforme as Portarias GP-CR nº 101/2015 e CP-CR nº 15/2016. No período estarão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências. Haverá, no entanto, plantão judiciário para o atendimento de eventuais urgências.

Por Luiz Manoel Guimarães,
com informações do jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba

Por Ana Claudia de Siqueira,
com informações de Júlia Catanhede Flores (Aspar) e da Agência Senado

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo para pagar à reclamante, uma especialista em metrologia e qualidade, adicional de periculosidade.

Por Ademar Lopes Junior
Com informações da Seção São Paulo da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paulo, promoveu nesta terça-feira, 13/12, em sua Sede Institucional, a quinta edição do Prêmio Benedicto Galvão, entregue a diversas personalidades do mundo jurídico, da política, dos esportes e da sociedade civil.

Dentre os homenageados deste ano está o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que presidiu o TRT-15 no biênio 2014-2016.

Por Ana Claudia de Siqueira com informações do CSJT

Tendo o incremento à conciliação como uma de suas prioridades administrativas, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, em reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 13/12, deliberou acerca do cumprimento da Resolução nº 174/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que regulamenta as políticas de conciliação na Justiça do Trabalho e institui um plano nacional de estímulo a mediação e conciliação na solução de conflitos trabalhistas.

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso dos sete reclamantes que tiveram sua ação plúrima extinta sem julgamento do mérito pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. O Juízo tinha mantido apenas um dos reclamantes no polo ativo da demanda e, quanto aos danos morais, a decisão afirmou que "a abrangência dos eventuais danos deve ser aferida individualmente, podendo a lide não ser decidida de maneira uniforme para todos os litigantes".

Por Luiz Manoel Guimarães