Comunicação Social

Projeto Trabalho solidário da Corregedoria inicia com significativa participação de servidores da 1ª e 2ª instância do TRT

A Primeira Semana Solidária da 15ª Região foi iniciada hoje (16) e se estenderá até a próxima sexta-feira (20).

Participarão do trabalho solidário um total de 52 servidores, sendo 11 do Gabinete do Desembargador Luiz Antonio Lazarim, 11 da Corregedoria e 30 servidores de primeira instância. O próprio desembargador Lazarim também participará do evento e tramitará processos da primeria instância com seus servidores.

Acordo celebrado no CIC de São José dos Campos beneficia cerca de 300 ex-empregados da empresa Sun Tech

Com informações do servidor César Brandão

Cerca de 300 ex-empregados da Sun Tech Monitores e Celulares Ltda. receberão suas verbas rescisórias e participação nos lucros ou resultados, no valor de aproximadamente R$ 2,5 milhões, após audiência coletiva inédita mediada pela Justiça do Trabalho de São José dos Campos.

Todos os juízes do Fórum Trabalhista tiveram a iniciativa para a solução do conflito, após a distribuição de ações individuais e plúrimas questionando verbas alimentares.

Novo desembargador da 15ª tomará posse no próximo dia 16 de maio

O TRT 15ª receberá, na próxima segunda-feira (16/05), seu novo desembargador: Luís Henrique Rafael, nomeado em vaga do quinto constitucional, classe dos procuradores, em virtude da aposentadoria do desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva.

A solenidade de investidura ocorrerá na Presidência do Tribunal, às 11h00. O desembargador Luís Henrique foi nomeado para a mencionada vaga por Decreto da Presidência da República, publicado em 20/04/2016.

8ª Câmara do TRT-15 assegura impenhorabilidade de imóvel único de família de empresário

Por Willians Fausto

Os desembargadores da 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negaram o recurso de uma farmacêutica de São Carlos que reivindicava a penhora de imóvel dos ex-patrões para pagamento de dívida trabalhista. Os magistrados consideraram que o fato de a casa ser bem único e utilizada como residência permanente da família de um dos proprietários assegurou a impenhorabilidade. A decisão foi tomada por unanimidade.

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