Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um reclamante e condenou a reclamada, uma agropecuária, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, pela falta de transporte adequado do trabalhador.

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um motorista de caminhão (carreteiro), que insistia em receber uma hora a mais de intervalo intrajornada, totalizando duas horas diárias, com adicional de 50%. Ele pedia também a condenação da empresa ao pagamento das diferenças do prêmio produtividade, uma vez que, segundo o trabalhador, o prêmio integra a remuneração.

Por Ademar Lopes Junior

Roberto Machini

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região promoveu, nesta quarta-feira (02/08), a palestra "Class action como instrumento de tutela coletiva dos direitos", ministrada pelo professor Antonio Gidi. A atividade também foi impulsionada pelo Acordo de Cooperação estabelecido entre o TRT-15 e a Syracuse University College of Law, no Estado de Nova York (EUA), onde Gidi é professor visitante e desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Processual Civil Comparado e Ações Coletivas.

A matéria "Os impactos de tragédias ambientais na vida de trabalhadores" produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e exibida no Programa Jornada foi a grande  vencedora da categoria Reportagem de TV do XV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovido Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).

Por Luiz Manoel Guimarães

Nesta segunda-feira, 3 de julho, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Nessa data, em 1951, o Congresso Nacional aprovou a Lei 1.390, mais conhecida como Lei Afonso Arinos, proposta pelo jurista, político e escritor mineiro e que estabeleceu como contravenção penal qualquer prática resultante de preconceito por raça ou cor. Foi a primeira lei contra o racismo no País.

Por Luiz Manoel Guimarães

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 30 de junho, na Seção 2, página 1, o decreto de concessão de aposentadoria do desembargador Flavio Nunes Campos, que era membro da 1ª Câmara do TRT-15.

Paulistano, o magistrado é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ingressou no Tribunal em 2 de abril de 2002, pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho. No MPT, foram quase 13 anos de carreira.

Por Ademar Lopes Junior

Conforme a Portaria GP-CR nº 015/2016, da Presidência e da Corregedoria do TRT da 15ª Região,   não haverá expediente nesta sexta-feira (11/8) nas unidades de primeiro e de segundo grau de jurisdição do Regional.  A suspensão se deve ao feriado de 11 de agosto, que comemora a instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, previsto na Lei nº 5.010/66, Lei nº 6.741/79.

Assim, ficam suspensos, nessa data, os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências.

Acontece nesta sexta-feira em São José do Rio Preto (Buffet Villa Conte - Rodovia Washington Luiz, km. 430) o seminário jurídico Relações Trabalhistas no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Agronegócios, com participação do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges e palestra dos ministros do TST, Douglas Alencar Rodrigues e Guilherme Augusto Caputo Bastos.