Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Álvares Florence, condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de Votuporanga a pagar R$ 20 mil a uma funcionária pública, que também atuava como vereadora na cidade, por assédio moral, por ter sido transferida de posto de trabalho depois de uma discussão com o prefeito.

No último dia 15 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça divulgou os vencedores do prêmio "Conciliar é Legal", cujo objetivo é reconhecer nacionalmente boas práticas de solução de conflitos e aprimoramento do Poder Judiciário que envolvam negociação entre as partes em litígio (autocomposição).

Por Ademar Lopes Junior

Terminou em acordo uma audiência realizada em 15/12/2017, na 1ª Vara do Trabalho de Jaú, e que pôs frente a frente o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jaú e Região e a Destilaria Grizzo Ltda. e outros. A empresa se comprometeu a pagar, de imediato, o montante de R$ 966.604,34, referente a parte da dívida equivalente aos salários atrasados desde setembro de 2017.

Faleceu no dia 2 de janeiro o desembargador aposentado e corregedor regional do TRT-15 no biênio 2000/2002, Ernesto da Luz Pinto Dória. O corpo do magistrado foi cremado no Rio de Janeiro. Dória integrou a primeira composição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 1986, oriundo do quinto constitucional pela classe dos a09012017dvogados. O magistrado aposentou-se em 7 de maio de 2009.

Terminou em acordo a primeira audiência da Seção de Dissídios Coletivos realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 2017. Ocorrida nesta segunda-feira (9/1), com a mediação do vice-presidente judicial da Corte, desembargador Edmundo Fraga Lopes, auxiliado pelo juiz do trabalho Renato Henry Sant'Anna, médicos e dentistas de Ibitinga, contratados pelo Serviço Autônomo Municipal de Saúde (SAMS), e representantes da prefeitura chegaram a um acordo para pôr fim à greve iniciada em 23 de dezembro.

Conforme a Portaria GP-CR nº 015/2016, da Presidência e da Corregedoria do TRT da 15ª Região,   não haverá expediente nesta sexta-feira (8/9) nas unidades de primeiro e de segundo grau de jurisdição do Regional. A suspensão se deve ao feriado da Independência do Brasil (7 de setembro), conforme a Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02.

Assim, ficam suspensos, nessa data, os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências.

Da Assessoria de Comunicação do TRT-RJ

Autênticos instrumentos de democracia direta, ao estabelecerem um canal de comunicação entre os cidadãos e instituições públicas, as ouvidorias do Judiciário Trabalhista tiveram sua atuação posta em debate na 11ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O encontro foi aberto na manhã da quinta-feira (17/11), no auditório do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), e prosseguiu até a sexta-feira (18).

Por Ademar Lopes Junior

Por Luiz Manoel Guimarães,
com informações da Amatra XV

Aproximadamente 1.500 pessoas participaram das três Culminâncias que marcaram o encerramento das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em 2016. Foram dois eventos em Campinas, no Sesi Amoreiras e no Sesc, e outro em Americana, no Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) "Professora Philomena Magaly Makluf Rossetti".

Por Ademar Lopes Junior