O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lamenta profundamente a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, ocorrida nesta quinta-feira, 19 de janeiro, em razão de acidente aéreo no litoral de Paraty, no sul do Estado do Rio de Janeiro. Essa abrupta e inestimável perda subtrai do Poder Judiciário e do povo brasileiro um magistrado exemplar, sereno, discreto, mas ao mesmo tempo firme, destemido e de extrema dedicação ao trabalho.

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de importação e exportação, e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí que reconheceu o pagamento "por fora" ao reclamante, que atuava como vendedor. Para a empresa, esses valores pagos semanal ou mensalmente se referiam a "diárias, com natureza de custeio das despesas que, caso não comprovadas, poderiam ensejar descontos sob a rubrica ‘adiantamento'".

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, prestigiou, na noite de quarta-feira (18/1), a solenidade de posse da nova direção do Regional Trabalhista do Espírito Santo (TRT17). Os desembargadores Mário Ribeiro Cantarino Neto e Lino Faria Petelinkar assumiram, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente para o biênio 2017/2018. A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em Vitória.

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Bauru, que condenou a Fundação Casa a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a um funcionário transferido do modo ilegal.

Teve início na manhã desta quarta-feira, 18/1, a Reunião do Projeto de Elaboração do Banco de Dados da Execução no PJe, promovida pela Corregedoria Regional do TRT-15, e que envolveu também representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho de Minas Gerais (TRT-3) e da Bahia (TRT-5). O evento se estende até sexta-feira, 20/1, e tem, como principal objetivo, segundo o corregedor da 15ª, desembargador Samuel Hugo Lima, "aprimorar e otimizar o fluxo de execução, implantado no TRT-15 na gestão do corregedor Luiz Antonio Lazarim".

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o trabalho escravo e suas consequências, o Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT da 15ª Região, - por meio de seu presidente, o desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, e do juiz titular da Vara do Trabalho de São Roque, Marcus Menezes Barberino Mendes -, abordará a experiência do Poder Judiciário nos casos do crime de trabalho escravo em painel do I Simpósio Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, que acontecerá no dia 27 de janeiro, em São P

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta terça-feira, 17/01, no Gabinete da Presidência, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga.

A visita, de caráter institucional, reuniu ainda os juízes auxiliares da Presidência, Levi Rosa Tomé e Alessandro Tristão.

Na tarde desta terça-feira (17/01), o desembargador Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial do TRT15, comandou conciliação envolvendo o município de Sorocaba, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba e Região e a Associação Paulista de Gestão Pública (APGP).

As partes se compuseram para abonar os dias parados e efetuar depósito bancário hoje, ante repasse de recursos pela Prefeitura para que a APGP quitasse pendências com centros psicossociais e residências terapêuticas.

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 17/1, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu membros da Comissão da Preservação da Memória da Justiça do Trabalho da 15ª Região para tratar da transferência do Centro de Memória Arquivo e Cultura – CMAC, que atualmente ocupa o térreo da sede administrativa, na Rua Conceição, 1080.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma importante empresa do setor de isolantes termoacústicos e revestimentos, e reduziu para o grau médio (20%) o adicional de insalubridade, arbitrado originalmente em grau máximo pela sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté.