Por Roberto Machini e Caroline França

A Escola Judicial do TRT-15 (Ejud) promove nestas quinta e sexta-feira, 14 e 15 de setembro, a etapa presencial do curso "Temas de hermenêutica e teorias da argumentação jurídica aplicados ao Direito do Trabalho", para magistrados da 15ª.

Por Ademar Lopes Junior

Com informações da Agência Senado

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru e condenou a Usicamp Implementos para Transportes Ltda., filial do município de Chavantes, a pagar R$ 350 mil de indenização por dano moral coletivo, além de R$ 5 mil de indenização por dano moral individual para cada um dos 65 trabalhadores da empresa que foram demitidos entre os meses de maio e agosto de 2013.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma reclamante que trabalhou como atendente de mesa numa lanchonete (um trailer), de 2 de agosto a 23 de dezembro de 2014, sem o registro na carteira de trabalho. O colegiado condenou a reclamada, uma microempresa, a pagar R$ 1 mil a título de indenização por danos morais à trabalhadora, além de determinar a anotação, na CTPS, do dia 31 de dezembro de 2014 como a data da dispensa.

Tendo em vista a realização da 6ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 durante a Semana do Servidor, na terça-feira, 24 de outubro de 2017, a Corregedoria Regional, com apoio da Presidência da Corte, convida os servidores da 1ª instância para inscreverem práticas desenvolvidas nas respectivas unidades judiciais, de iniciativa individual ou coletiva. Para inscrever sua prática, acesse o link em destaque na página "Orientações da Corregedoria", na Extranet do Tribunal, até 25 de setembro, segunda-feira.

Por Roberto Machini

Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conta com o apoio da rede McDonald's. A rede fará a distribuição gratuita das revistas de passatempo Coquetel, com o tema "Trabalho Infantil, nem de brincadeira" nos dias 10 a 12 de outubro em 12 unidades da rede em Brasília. No total, 5 mil exemplares serão distribuídos.

Conforme a Portaria GP-CR nº 015/2016, da Presidência e da Corregedoria do TRT da 15ª Região, não haverá expediente nesta sexta-feira (13/10) nas unidades de primeiro e de segundo grau de jurisdição do Regional. A suspensão se deve ao feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10), conforme a Lei nº 6.802/80.

Assim, ficam suspensos, nessa data, os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências.

Por Luiz Manoel Guimarães