Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer de um agravo da União, por causa de uma irregularidade de representação. O recurso foi interposto pelo sistema e-Doc, recebendo assinatura digital de uma mulher, "à qual se presume o exercício da advocacia, visto não haver qualquer referência no ato ao seu número de inscrição na Ordem, nem mesmo a designação de que ocupa cargo de Procuradora da Fazenda Nacional".

Da CSBNotícias

Para falar a respeito das mudanças no Código de Processo Civil (CPC) e realizar um comparativo entre o CPC de 1973 e o de 2016, foi convidado a palestrar no 1º Encontro Nacional dos Movimentadores de Mercadorias o desembargador Henrique Damiano, vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Por João Augusto Germer Britto, com informações da Central dos Sindicatos Brasileiros

São Paulo sediou, nos dias 21 e 22 de novembro, o 1º Encontro Nacional dos Movimentadores de Mercadorias, realizado pela Central dos Sindicatos Brasileiros. O evento tratou de aspectos da lei 12.023/2009, que define atividades de movimentação e condições jurídicas e fáticas que envolvem trabalhadores dessa categoria.

Por João Augusto Germer Britto

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, prestigiou na noite desta segunda-feira, 21 de novembro, a entrega do Troféu Raça Negra (14ª edição), coordenada pela Faculdade Zumbi dos Palmares e pela ONG Afrobras. O evento, que celebra, todos os anos, a importância de personalidades da comunidade negra nacional e internacional, ocorreu na capital paulista, na Sala São Paulo.

Por Ademar Lopes Junior

Mais de cinquenta magistrados, advogados, servidores públicos e professores universitários brasileiros e espanhóis se encontraram nos dias 7 e 8 de novembro, no campus da Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), em Albacete, Espanha, para a Primeira Jornada Hispano-Brasileira do Espaço Judicial e Acadêmico. O evento debateu os temas "Crise no âmbito do direito do trabalho e da segurança social" e "Consequências da globalização e suas repercussões no direito do trabalho".

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma metalúrgica e reduziu de R$ 10 mil para R$ 5.200 o valor da indenização por danos morais a ser pago a um trabalhador que teve anotadas pela empresa, em sua carteira de trabalho, informações desabonadoras. Segundo consta dos autos, a empresa anotou na CTPS do reclamante que "sua reintegração ao trabalho se deu por conta de decisão judicial".

Por Luiz Manoel Guimarães

Com a proposta de reconhecimento e valorização do trabalho realizado pela 1ª instância, dentre as atividades da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 será reconhecida a vara do trabalho (VT) que mais disponibilizou seus servidores, nos últimos doze meses, para atuar no apoio a outras unidades, na tramitação de processos físicos e eletrônicos no âmbito do projeto Trabalho Solidário.

Por Willians Fausto