A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma usina sucroalcooleira, que insistiu na manutenção da dispensa por justa causa do reclamante, envolvido numa briga com outros dois funcionários, também demitidos.

Segundo se apurou nos autos, os três colegas seguiam sentados no banco traseiro de um caminhão da empresa, dirigido pelo líder do reclamante.

A Escola Judicial do TRT-15 iniciou nesta segunda-feira, 6/3, mais um Programa de Formação Inicial de Servidores (integração presencial). O curso, ministrado no auditório da escola, é voltado para 55 novos servidores empossados nos últimos seis meses, sendo 34 da área administrativa, 16 da área judicial (varas e gabinetes) e 5 oficiais de justiça. Para os da área administrativa, o curso terá duração de 27 horas-aula e termina na quinta-feira, 9/3. Já para os demais, o programa se estende até sexta-feira, 10/3, totalizando 33h30.

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na tarde desta quinta-feira, 2/3, o diploma de Honra ao Mérito oferecido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), por sua atuação como desembargador, e agora presidente, em defesa da Justiça do Trabalho e da advocacia trabalhista.

 Com o objetivo de aumentar a transparência e fomentar o controle social dos atos da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passa a publicar na internet a agenda do presidente da Corte, desembargador Fernando da Silva Borges. Atualizada diariamente, a agenda está disponível no site www.trt15.jus.br, como o primeiro tópico da seção Informações, permitindo a magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados acompanharem as ações realizadas.

 Confirmando parte substancial da sentença do juízo da Vara do Trabalho de Tatuí, a 2ª Câmara reconheceu que um músico tinha vínculo direto com a Fazenda Pública paulista, não obstante o último empregador, em Carteira, fosse uma associação de amigos.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estreia na nesta sexta-feira (3/3), às 15h30, na Rádio Justiça, o programa Conciliando, com matérias sobre boas práticas de  conciliação e mediação na Justiça do Trabalho. A ideia surgiu da necessidade de conscientizar a população de que solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. A iniciativa terá contribuições do TRT da 15ª Região e dos demais tribunais regionais trabalhistas.

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, conduziu na tarde desta quarta-feira, primeiro de março, a cerimônia de posse dos servidores João Augusto Germer Britto, Vera Lúcia de Oliveira Ramires e Lucinéia Aparecida Cordeiro Rospendowiski, que assumem, respectivamente, o cargo de coordenador do  de provimento e vacância, de coordenadora de contratos e de secretária da 5ª Turma.

Grande apreciadora da música popular brasileira, foi uma coincidência interessante que Yara Valença da Rocha Prado, Secretária da 5ª Turma desde janeiro de 1993, tenha se aposentado justo no início das festas de momo.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, que estava acompanhado da desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, recebeu no gabinete da Presidência do Regional, na quarta-feira (22/2), a visita do presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Campinas e Região (Sindicamp), Alberto Panzan; o assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (FTTRESP), Adilson Rinaldo Boaretto, o diretor da empresa Datapar, Márcio José Lopes, e o advogado Aldo Pires.

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara aumentou para R$ 75 mil o valor da indenização originalmente arbitrada em R$ 25 mil pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bebedouro, a ser paga ao reclamante por danos morais por ter sofrido acidente de trabalho que culminou em traumatismo craniano grave. Segundo o colegiado, o aumento é medida que representa a satisfação do direito lesado, "compatível com a medida punitiva em razão da prática do ilícito trabalhista".