Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer o recurso da reclamante, ex-funcionária de uma empresa do ramo ferroviário, e declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido da trabalhadora sobre complementação de aposentadoria decorrente de contrato de previdência complementar privada.

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, e o diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, participaram na sexta-feira, 3/2, em Goiânia, da solenidade de posse do novo presidente do TRT-18 (GO), desembargador Breno Medeiros. No mesmo ato, foram empossados o vice-presidente, desembargador Paulo Pimenta, o diretor da Escola Judicial, desembargador Elvecio Moura, e o ouvidor do TRT18, desembargador Gentil Pio.

Por Ademar Lopes Junior

A atividade, promovida pela Escola Judicial, deverá se estender até sexta-feira (10/2)

Por Ademar Lopes Junior

A juíza Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Bauru condenou uma microempresa a pagar a um funcionário que se acidentou em serviço, entre outros, uma indenização de R$ 30 mil a título de danos morais, além de uma pensão fixada em 32% do salário mínimo nacional, até o autor completar 75 anos de idade (ou até falecer), e mais todas as despesas com hospital, no valor de R$ 15.361,49.

Com o objetivo de proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de divulgar seis novas súmulas com a jurisprudência dominante na Corte.

O presidente do TRT15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta quinta-feira (2/2), no gabinete da Presidência,  a visita do cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, que estava acompanhado do oficial de chancelaria Peter Johansson. Participaram ainda do encontro, de caráter institucional, o secretário-geral da Presidência do TRT, Evandro Luiz Michelon, e o assessor econômico do Regional, Roberto Koga.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu, no gabinete da Presidência, a visita do reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), professor doutor Anderson Ribeiro Correia, para um encontro de caráter institucional. Correia estava acompanhado do tenente-coronel João Batista do Porto Neves Júnior e do assessor jurídico José Carlos de Almeida Souza. Também participou do encontro o secretário-geral da Presidência do TRT, Evandro Luiz Michelon.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, deu posse a um secretário e a dois coordenadores na tarde desta quarta-feira (1º/2). O servidor Marco Antônio Fernandes foi nomeado para o cargo de secretário de Orçamento e Finanças. Já os servidores David Moro Neto e Sinval Alves Fernandes assumiram, respectivamente, as coordenadorias de Planejamento Orçamentário e Financeiro e de Controle Interno.

Por Luiz Manoel Guimarães