Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Bauru, que condenou a Fundação Casa a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a um funcionário transferido do modo ilegal.

Teve início na manhã desta quarta-feira, 18/1, a Reunião do Projeto de Elaboração do Banco de Dados da Execução no PJe, promovida pela Corregedoria Regional do TRT-15, e que envolveu também representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho de Minas Gerais (TRT-3) e da Bahia (TRT-5). O evento se estende até sexta-feira, 20/1, e tem, como principal objetivo, segundo o corregedor da 15ª, desembargador Samuel Hugo Lima, "aprimorar e otimizar o fluxo de execução, implantado no TRT-15 na gestão do corregedor Luiz Antonio Lazarim".

Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o trabalho escravo e suas consequências, o Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT da 15ª Região, - por meio de seu presidente, o desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, e do juiz titular da Vara do Trabalho de São Roque, Marcus Menezes Barberino Mendes -, abordará a experiência do Poder Judiciário nos casos do crime de trabalho escravo em painel do I Simpósio Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, que acontecerá no dia 27 de janeiro, em São P

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta terça-feira, 17/01, no Gabinete da Presidência, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Luís Rodrigo Fernandes Braga.

A visita, de caráter institucional, reuniu ainda os juízes auxiliares da Presidência, Levi Rosa Tomé e Alessandro Tristão.

Na tarde desta terça-feira (17/01), o desembargador Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial do TRT15, comandou conciliação envolvendo o município de Sorocaba, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Sorocaba e Região e a Associação Paulista de Gestão Pública (APGP).

As partes se compuseram para abonar os dias parados e efetuar depósito bancário hoje, ante repasse de recursos pela Prefeitura para que a APGP quitasse pendências com centros psicossociais e residências terapêuticas.

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 17/1, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu membros da Comissão da Preservação da Memória da Justiça do Trabalho da 15ª Região para tratar da transferência do Centro de Memória Arquivo e Cultura – CMAC, que atualmente ocupa o térreo da sede administrativa, na Rua Conceição, 1080.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma importante empresa do setor de isolantes termoacústicos e revestimentos, e reduziu para o grau médio (20%) o adicional de insalubridade, arbitrado originalmente em grau máximo pela sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté.

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta segunda-feira, 16/01, no Gabinete da Presidência, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas. Durante a visita, foram tratados assuntos institucionais, sobretudo temas regulamentados pelo CNJ.

Por Taciana Quadros, do CSJT

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho (CSJT/TST) lançou, em parceria com a editora Ediouro, uma revista especial de passatempo Coquetel com a temática "Trabalho Infantil, nem de brincadeira!". O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos e consequências físicas e emocionais da exploração do trabalho infantil de uma forma diferenciada e inovadora.

Em caso que envolveu empresa de grande porte que terceirizou serviços de organização de estoque e movimentação de materiais, um trabalhador que foi calibrar ocasionalmente o pneu de uma pá carregadeira, na ausência do borracheiro, faleceu - sendo atingido pelo deslocamento do pneu quando prestava esse auxílio.