Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso da viúva e do filho de um trabalhador que faleceu em acidente de motocicleta. O colegiado manteve na íntegra a sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que não deferiu o pedido de danos morais e materiais.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-PR

Trabalho Infantil não! O filósofo, educador e escritor Mário Sérgio Cortella se engajou na campanha de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho, capitaneada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Por Roberto Machini

Por Ademar Lopes Junior

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo de petição interposto pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", que alegou a "impenhorabilidade de bem público e a irregularidade quanto à instrução do ofício requisitório", bem como a ilegalidade do bloqueio de valores para pagamento da execução, determinado pelo juízo da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba.

Durante a VI Mostra de Boas Práticas do TRT-15, que fará parte da Semana do Servidor, na terça-feira, 24 de outubro de 2017, será reconhecida a Vara mais alinhada com as orientações da Corregedoria dentre aquelas que ocupam as primeiras posições de cada grupo no Mapeamento Global de Desempenho (Portaria CR 17/2014), observando-se a apuração dos meses imediatamente anteriores à realização da Mostra.

A vara destinatária deste reconhecimento será divulgada nesta terça-feira, 26/09.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, de 18 a 20 de outubro, amplo debate com juristas, médicos, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, problema que afeta cada vez mais os profissionais brasileiros.

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um motorista de caminhão, que insistiu no pedido de vínculo empregatício com a reclamada, uma empresa de logística. Ele disse que desempenhava sua atividade "em regime de exclusividade", recebia cerca de R$ 9 mil por mês e "acatava as ordens emanadas do tomador de serviços, notadamente no concernente às rotas e itinerários".

Ao som de milongas paraguaias, foi aberta, na tarde de terça-feira (19/9), a exposição do artista plástico Ramón Cáceres, no Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Com a curadoria da desembargadora Maria Madalena de Oliveira e da juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, a mostra reúne 18 telas do artista, que, além de pintor, é cantor, escultor e restaurador. As visitas ao local podem ser feitas até o dia 20 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h, na Rua Barão de Jaguara, 901, 3º andar, no Centro de Campinas.